Resolução nº 007, de 23 de maio de 2022

Reconduz o ocupante do cargo de Coordenador Institucional do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID (CAPES) no âmbito da UFAM. 

O PRESIDENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO (CEG), DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO (CONSEPE) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), no uso de suas atribuições estatutárias;

CONSIDERANDO a Portaria CAPES nº 83, de 27 de abril de 2022, que dispõe sobre o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID);

CONSIDERANDO o teor do Edital nº 23, de 29 de abril de 2022 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), que trata do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência - PIBID;

CONSIDERANDO a Portaria PROEG nº 12, de 31 de janeiro de 2020, (0972438) que reconduz o ocupante do cargo de Coordenador Institucional do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID (CAPES) no âmbito da UFAM;

CONSIDERANDO o Ofício nº s/n/2022/DEAS/UFAM, 29 de abril de 2022, (0964836) no qual o Professor Carlos Victor Lamarão Pereira se coloca à disposição da instituição para continuar no cargo, se esta assim achar oportuno;

CONSIDERANDO o teor da resposta à consulta realizada à CAPES (0964877), em 18 de fevereiro de 2022, na qual consta a informação de que a CAPES que o cargo de Diretor de Unidade não é equiparado aos cargos elencados no artigo da Portaria 259/2019;

CONSIDERANDO o Ofício nº 77/2022/DPA - PROEG/UFAM, 06 de maio de 2022, (0976594) no qual a Diretora do Departamento de Programas Acadêmicos - PROEG/UFAM solicita providências no sentido de viabilizar a nomeação do Coordenador Institucional do PIBID, e encaminha a manifestação de interesse pela recondução por parte do Professor Carlos Victor Lamarão Pereira, conforme Ofício nº s/n/2022/DEAS/UFAM;

CONSIDERANDO o parecer favorável (0996925) da Conselheira da Câmara de Ensino de Graduação na reunião ordinária de 20 de maio de 2022;

CONSIDERANDO, finalmente, a decisão do plenário (0999829), por unanimidade, em reunião ordinária realizada nesta data,

RESOLVE:

Art. 1°  RECONDUZIR o professor Carlos Victor Lamarão Pereira, SIAPE 1735200, como Coordenador Institucional do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID (CAPES) no âmbito da UFAM.

Art. 2° Para fins de atuação junto a CAPES, o mandato do Coordenador Institucional iniciará na data de publicação desta Resolução CEG/CONSEPE e, salvo motivo de força maior, findará em conjunto com o Projeto discriminado no Edital nº 23, de 29 de abril de 2020 - CAPES.  

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Documento assinado eletronicamente por David Lopes Neto, Presidente, em 23/05/2022, às 10:57, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufam.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0999840 e o código CRC 95294FE7.

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