Ministério da Educação
Universidade Federal do Amazonas
Pró-Reitoria de Ensino de Graduação

EDITAL 020/2022 (RETIFICADO)

SELEÇÃO DE TUTORES (DOCENTES) PARA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE

PET SAÚDE: Gestão e Assistência

A PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, neste ato representada pelo Pró-Reitor de Ensino de Graduação, torna público edital para o preenchimento de vagas para tutores que constituirão cadastro de reserva para bolsas de iniciação ao trabalho. As vagas serão destinadas a docentes dos cursos de Enfermagem, Medicina, Odontologia, Fisioterapia, Farmácia e Psicologia/Campus Manaus que integrarão o PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE (PET-SAÚDE-2022/2023)/PET-Saúde: Gestão e Assistência - Edital Nº 1/2022-MS/SGTES (1068839).

1. DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1.O PET-Saúde: Gestão e Assistência

O PET-Saúde: Gestão e Assistência é um programa da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), com o objetivo de desenvolver:

(1) Ações de educação pelo trabalho para a saúde visando ao fortalecimento do processo de integração ensino-serviço-comunidade de forma articulada entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e as Instituições de Ensino Superior (IES), a fim de promover a preparação de futuros profissionais da saúde para atuação colaborativa em eixos vinculados à gestão em saúde e assistência à saúde;

(2) Ações de gestão e de assistência, em todos os níveis de Atenção à Saúde, contemplando a integração entre eles para qualificação dos profissionais e obtenção de respostas mais efetivas. O foco das ações deverá dar-se em iniciativas que possam promover estratégias de formação em saúde e que sejam capazes de desenvolver práticas profissionais para atuação no trabalho em equipe, com ênfase em ações de educação em saúde direcionadas para os atuais contextos e para as necessidades do SUS;

(3) Mudanças curriculares alinhadas às Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) para todos os cursos de graduação na área da saúde reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC), considerando-se aspectos para a qualificação de recursos humanos em saúde diante das necessidades atuais, com ênfase no processo de integração ensino-serviço-comunidade, com estratégias alinhadas à integração entre alunos, profissionais e comunidades para aperfeiçoamento da gestão em saúde e assistência à saúde.

Esta edição do PET-Saúde em Manaus terá como objetivo geral fomentar espaços de reflexão e melhorias em práticas da gestão e assistência na atenção primária à saúde, tendo em vista a integração ensino-serviço- comunidade em territórios de atuação da SEMSA-Manaus. E como objetivos específicos:

1. Eixo gestão: auxiliar a gestão municipal no monitoramento dos fluxos de redes de atenção à saúde, a partir de dados de saúde do município;

2. Eixo gestão: elaborar estratégias para monitoramento das ações de educação permanente em saúde, com vistas a melhorias no fluxo e qualidade dessas ações;

3. Eixo assistência: auxiliar na otimização da Rede Cegonha e da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência (RCPD) em espaços da atenção primária à saúde;

4. Eixo assistência: fomentar, nas unidades de saúde, práticas de Educação Permanente em Saúde (EPS), tendo em vista potencializar o cuidado à vida dos usuários e trabalhadores da saúde em seus territórios da atenção primária;

5. Eixo assistência: elaborar um plano de atenção a pacientes com sequelas pós-covid na atenção primária à saúde.

Serão ao todo 05 (cinco) grupos PET, sendo um para cada objetivo específico, a desenvolverem atividades por 12 (doze) meses.

2. DAS VAGAS

2.1. O Processo Seletivo destina-se ao preenchimento de 10 (dez) vagas para cadastro de professores TUTORES BOLSISTAS, com vistas à atuação no Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde/Gestão e Assistência – PET-Saúde: Gestão e Assistência.

2.2. O preenchimento das vagas para TUTORES BOLSISTAS será em quantitativo de 10 (dez) vagas, distribuídas conforme Quadro abaixo:

2.2.1. O curso de lotação do docente se dá de acordo com a lotação de seu código de vaga na ocasião do concurso público de carreira, não sendo permitido concorrer simultaneamente pelos dois cursos.

2.2.2. Caso não haja aprovados no total de vagas em determinado curso, a(s) vaga(s) poderá(ão) ser preenchida(s) por docente(s) classificado(s) em outro curso da saúde, por ordem de classificação.

2.3. Dentre os 10 (dez) docentes selecionados para TUTORES, 05 (cinco) docentes serão COORDENADORES DE GRUPO DE APRENDIZAGEM TUTORIAL. A indicação dos docentes coordenadores ficará a critério da coordenação do projeto PET-SAÚDE, definida pela Secretaria de Saúde (SEMSA-Manaus), conforme edital PET-Saúde.

2.4. Todas as vagas para TUTORES BOLSISTAS estarão vinculadas à aprovação, pelo Ministério da Saúde, do projeto e respectivo número de grupos no edital supracitado.

2.5. Os demais docentes classificados, além dos 10 primeiros lugares, poderão ficar como cadastro de reserva, com possibilidade de serem chamados, na medida em que exista(m) vaga(s) disponível(is) ao longo dos próximos 12 meses de projeto.

2.6. Os valores das bolsas seguirão o disposto no Edital nº 1 de 11 de janeiro de 2022 – Ministério da Saúde/SGTES, itens 9.2 e 9.3.

3. DOS REQUISITOS DO TUTOR

3.1. Poderá candidatar-se à vaga de tutor o docente que atender, cumulativamente, os seguintes requisitos:

1. Pertencer ao quadro permanente da UFAM – Campus Manaus;

2. Estar em pleno exercício da docência;

3. Atuar como docente em um dos cursos de graduação em saúde da UFAM Campus Manaus (Enfermagem, Medicina, Odontologia, Fisioterapia, Farmácia e Psicologia);

4. Não acumular outro tipo de bolsa PET-Saúde e/ou bolsa que tenha como atividade a monitoria/ orientação/supervisão estudantil na graduação;

5. Dedicação de, no mínimo, 8 (oito) horas semanais para o desenvolvimento de atividades vinculadas ao projeto PET- Saúde: gestão e assistência, conforme previsto em edital.

4. PROCESSO DE INSCRIÇÃO

4.1. As inscrições serão feitas no período da publicação do edital;

4.2. Para inscrição, o interessado deve, obrigatoriamente, enviar a seguinte documentação:

I - Requerimento de inscrição devidamente preenchido com as informações presentes no modelo em anexo (ANEXO A), por via digital;

II - Tabela de pontuação docente para a seleção Tutor “PET- Saúde: gestão e assistência” devidamente preenchida e assinada pelo docente candidato à bolsa, conforme pontuações descritas no item 6.2 deste edital, de elaboração livre e de inteira responsabilidade do candidato;

III - Cópia do Currículo Lattes atualizado, em formato PDF.

4.3. A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação poderá solicitar os documentos comprobatórios relativos aos itens 4.2.I e 4.2.II aos candidatos a qualquer momento. A não comprovação dos mesmos poderá implicar em mudança no status de classificação final do cadastro de reserva, sem prejuízo das demais medidas cabíveis.

4.4. Serão indeferidas as inscrições entregues fora do prazo.

5. CRONOGRAMA DE EVENTOS DO EDITAL

6. DO PROCESSO SELETIVO

6.1. A PROEG instituirá Comissão de Seleção responsável pelo processo seletivo através de Portaria.

6.2. O Processo Seletivo avaliará a trajetória acadêmica em ensino, pesquisa e extensão na área da saúde dos últimos 6 (seis) anos, com ênfase nas redes de atenção em saúde, atenção básica e gestão em saúde, e o envolvimento docente em órgãos colegiados da graduação com ênfase na mudança curricular e integração ensino-serviço-comunidade.

6.2.1. Serão utilizados para esta finalidade as pontuações descritas no Quadro abaixo nos últimos 6 (seis) anos:

6.3. Na hipótese de empate na seleção, far-se-á o desempate, para fins de classificação na vaga, com base, sucessivamente, nos seguintes critérios:

I - participação em edições anteriores do PET-Saúde;

II - maior tempo de docência;

III - maior idade.

7. DISPOSIÇÕES FINAIS

7.1. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Seleção instituída.

PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, Manaus, 25 de julho de 2022.

ANEXO A

FICHA DE SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO

Solicito minha inscrição para concorrer à vaga de tutor(a) no Programa de Educação para o Trabalho em Saúde (PET- Saúde) edição 2022 PET-Saúde: gestão e assistência da SEMSA-Manaus, nos termos especificados no Edital nº 020/2022.

Manaus, ______  de ___________________de 2022.

Documento assinado eletronicamente por David Lopes Neto, Pró-Reitor, em 25/07/2022, às 20:11, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufam.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1094243 e o código CRC 459BBBC3.

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