Ministério da Educação
Universidade Federal do Amazonas
Pró-Reitoria de Ensino de Graduação
Portaria nº 16, de 27 de fevereiro de 2020
Reversão de jubilamento dos discentes Erico José Siqueira Coutinho de Almeida, João Alberto Torres Júnior, Marciovaldo Souza dos Santos, Oil Thomaz das Neves e Yan Carlos de Assis Oliveira, Maria Kellyane Costa dos Santos, Camila Soares Burlamaqui, Tatiana Santos de Moraes, Daniely da Costa Gomes, Rosane Alves Pinheiro Aldenora Maria Bezerra Rodrigues Furtado, Renan de Oliveira Nina, Haroldo André Bastos da Silva e Izabel Cristina Rocha Monteiro.
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a competência do Pró-Reitor de Ensino de Graduação em matéria de graduação, prevista no Artigo 39, inciso I, do Regimento Geral desta Universidade;
CONSIDERANDO o recurso apresentado pelos discentes ao Pró-Reitor de Ensino de Graduação, solicitando a reversão de jubilamento;
CONSIDERANDO a decisão do Pró-Reitor de Ensino de Graduação, que deferiu o pedido de prorrogação de prazo;
CONSIDERANDO que a administração publica pode rever seus atos a qualquer momento, anulando-os quando eivados de vícios que os tornam ilegais, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial;
RESOLVE:.
Art. 1º REVERTER o jubilamento dos discentes, concedendo um novo prazo para a conclusão do curso, conforme estabelecido no quadro abaixo;
Matrícula |
Aluno |
Prazo Concedido |
20902662 |
ERICO JOSÉ COUTINHO DE ALMEIDA |
2020/1 |
21204986 |
JOÃO ALBERTO TORRES JUNIOR |
2020/2 |
20710402 |
MARCIOVALDO SOUZA DOS SANTOS |
2020/1 |
20902905 |
OIL THOMAZ DA NEVES |
2020/1 |
21350680 |
YAN CARLOS DE ASSIS OLIVEIRA |
2020/1 |
21100384 |
MARIA KELLYANE COSTA DOS SANTOS |
Para colação de grau em 2019/2. |
20530069 |
CAMILA SOARES BURLAMAQUI |
Manter o prazo estabelecido até 2020/1. O prazo 2020/1, foi estabelecido pala Resolução nº 029/2020, de 17 de julho de 2019/CEG. |
21101982 |
TATIANA SANTOS DE MORAES |
2020/1 |
20530069 |
DANIELY DA COSTA GOMES |
2020/1 |
21000792 |
ROSANE ALVES PINHEIRO |
Para colação de grau em 2019/2. |
21200145 |
ALDENORA MARIA BEZERRA RODRIGUES FURTADO |
2020/1 |
21000253 |
RENAN DE OLIVEIRA NINA |
2020/2 |
21000050 |
HAROLDO ANDRÉ BASTOS DA SILVA |
2020/2 |
20901266 |
IZABEL CRISTINA ROCHA MONTEIRO |
2020/1 |
Art. 2º DETERMINAR a Coordenação de Matrícula (CM/DRA/PROEG) para que providencie o registro da situação do discente no Sistema de Informação para o (SIE).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência e cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por Luiz Simão Botelho Neves, Pró-Reitor Adjunto, em 05/03/2020, às 13:24, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufam.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0134769 e o código CRC 97A3A288. |