Portaria nº 505, de 22 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, e

CONSIDERANDO a competência estabelecida nos Incisos II e IX do Artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o Edital INEP Nº 37/2023, de 25/05/2023, que estabelece as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE 2023 a serem cumpridos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, pelas Instituições de Educação Superior – IES e pelos estudantes habilitados para o Exame, bem como define os cursos que serão avaliados;

CONSIDERANDO a instrução do Processo SEI nº 23105.005713/2024-72,

R E S O L V E:

Art. 1º. E S T A B E L E C E R o Calendário de Colação de Grau para o período letivo 2024/1, a ser realizado presencialmente.

Art. 2º. Caberá às Secretarias das Unidades Acadêmicas de cada Curso e ao Cerimonial da UFAM a organização e/ou ensaios da colação de grau por Curso, e, com o apoio do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação – CTIC, caso os ensaios sejam realizados por meio de plataforma digital de webconferência. 

Art. 3º. Caberá às Secretarias das Unidades Acadêmicas de cada Curso elaborar e disponibilizar a ata de colação de grau no Portal e-campus, para assinatura eletrônica dos discentes e demais participantes no ato da colação de grau.

Parágrafo Único. Para as Unidades Acadêmicas que tenham mais de 01 (um) Curso e Cursos com turnos distintos, as Atas de colação de grau deverão ser elaboradas por curso/turno, não sendo cabível uma única ata para 02 (dois) ou mais cursos da mesma Unidade.

Art. 4º. Caberá ao DRA/PROEG disponibilizar ao discente, após o registro no sistema acadêmico, o Histórico Escolar e o Certificado de Conclusão de Curso com assinatura eletrônica, no Portal e-campus.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO I

CRONOGRAMA DAS COLAÇÕES DE GRAU REFERENTE AO PERÍODO LETIVO DE 2024/1

PROGRAMA NACIONAL DE FORMAÇÃO DOCENTE – PARFOR

 SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

Reitor

(assinado eletronicamente)

Documento assinado eletronicamente por SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA, Reitor, em 25/03/2024, às 15:06, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufam.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1976725 e o código CRC D5A62DA9.