Portaria nº 59, de 11 de dezembro de 2020

RECONSTITUI a Comissão Local de Biossegurança da PROEG (CLBio-PROEG) e REVOGA a Portaria nº 052/2020, de 19 de agosto de 2020 (0282236).

O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições estatutárias;

CONSIDERANDO o Plano de Contingência da Universidade Federal do Amazonas frente à pandemia da doença pelo SARS-COV-2 (COVID-19), Versão 1.0, de 27 de abril de 2020 (0183942);

CONSIDERANDO o Plano de Biossegurança da Universidade Federal do Amazonas frente à pandemia da doença pelo SARS-COV-2 (COVID-19). Manaus: Universidade Federal do Amazonas, 2020 (0269570);

CONSIDERANDO a NOTA TÉCNICA 003/2020 – COVID19/GR/UFAM, do Comitê Interno de Enfrentamento do Surto Epidemiológico de Coronavírus (0306321); e

CONSIDERANDO as disposições contidas no GUIA DE ORIENTAÇÕES DA PROEG DIANTE DA PANDEMIA COVID-19, Versão 2.0 (0273591), especialmente a prescrição contida no subitem 5.29 Planejamento de retorno das atividades acadêmicas; 

R E S O L V E:

Art. 1º  RECONSTITUIR a Comissão Local de Biossegurança da PROEG (CLBio-PROEG), com os nomes abaixo relacionados:

Presidente

Luiz Simão Botelho Neves - titular

Pró-Reitor Adjunto da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação

Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira - Suplente

Diretora do Departamento de Legislação e Normas - DLN

Membros

Representante do Departamento Legislação e Normas - DLN:

Caroline de Oliveira Collyer - Titular

Representantes do Departamento de Apoio ao Ensino - DAE:

Raimunda Monteiro Saboia - Titular

Maria de Nazaré Souza Picanço - Suplente

Representantes do Departamento de Programas Acadêmicos - DPA:

Lisangela Coutinho Gomes - Titular

Victor Leandro da Silva - Suplente

Representantes do Departamento de Registro Acadêmico - DRA:

Izaura Maria da Silva Jardim - Titular

Irones da Silva Cordeiro - Suplente

Representantes da Secretaria da PROEG:

Márcia Venlud de Araújo - Titular

Estrela   Dinamar Vinente Santarém - Suplente

Art. 2º  Compete à CLBio-PROEG a adequação e supervisão do cumprimento das ações de biossegurança, bem como o acompanhamento e planejamento do retorno das atividades presenciais, seguindo o regramento do Plano de Biossegurança da Universidade Federal do Amazonas frente pelo SARS-COV-2 (COVID-19) (0269570).

Art. 3º  Fica revogada a Portaria nº nº 052/2020, de 19 de agosto de 2020 (0282236).

Art. 4º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Documento assinado eletronicamente por David Lopes Neto, Pró-Reitor, em 11/12/2020, às 16:52, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufam.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0390452 e o código CRC 568E14E3.