Resolução nº 019, de 19 de abril de 2022

Dispõe sobre o quadro distributivo dos cargos de direção, funções gratificadas e funções comissionadas de coordenação de cursos da Universidade Federal do Amazonas no âmbito das unidades acadêmicas.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS E PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições estatutárias,

CONSIDERANDO o teor do Processo n˚ 015/2022 – CONSAD e SEI 23105.006265/2022-62;

CONSIDERANDO o Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o Regimento Interno da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a Resolução nº 009/2009 - CONSAD;

CONSIDERANDO Organograma das Unidades Acadêmicas da Capital;

CONSIDERANDO o Organograma das Unidades Acadêmicas fora da sede;

CONSIDERANDO a Resolução nº 010/2022 – CONSAD;

CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a distribuição dos cargos de direção, funções gratificadas e funções comissionadas de coordenação de cursos no âmbito das unidades acadêmicas;

CONSIDERANDO a decisão deste Colegiado, aprovada por unanimidade, em reunião ordinária realizada nesta data,

R E S O L V E :

Art. 1º APROVAR o quadro distributivo dos Cargos de Direção (CD´s), Funções Gratificadas (FG´s) e Funções Comissionadas de Coordenação (FCC´s) de cursos, no âmbito das unidades acadêmicas da Universidade Federal do Amazonas, conforme quadro anexo.

Parágrafo único – a distribuição das CD´s, FG´s e FCC´s ocorrerá de acordo com os organogramas administrativos aprovados de cada unidade acadêmica.

Art. 2º Em atenção ao disposto no Art. 4º e seus incisos, do DECRETO Nº 10.139, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, esta Resolução entra em vigor a partir de 2/05/2022

ANEXO À RESOLUÇÃO CONSAD Nº 019, DE 19 DE ABRIL DE 2022

Documento assinado eletronicamente por SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA, Presidente, em 26/04/2022, às 10:30, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufam.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0957541 e o código CRC 7705DCE0.

Avenida General Rodrigo Octávio, 6200 - Bairro Coroado I Campus Universitário Senador Arthur Virgílio Filho, Prédio Administrativo da Reitoria (2º andar), Setor Norte - Telefone: (92) 3305-1498
CEP 69080-900, Manaus/AM, sgc@ufam.edu.br​