Portaria nº 940, de 20 de maio de 2022

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, e

CONSIDERANDO o disposto na Resolução Nº 370/2007, do Conselho Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, que aprova as normas para o registro e credenciamento ou renovação de registro e credenciamento do CEP;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução Nº 466/2012, do Conselho Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, que aprova as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisa envolvendo seres humanos;

CONSIDERANDO a competência estabelecida no Inciso XVI do Artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o teor do OFÍCIO Nº 015/2022/CEP/UFAM, datado de 19 de maio de 2022, juntado aos autos do Processo SEI nº 23105.019463/2022-96,

R E S O L V E:

Art. 1º. R E C O M P O R, em conformidade com o rol abaixo listado, o COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS – CEP/UFAM, para o triênio 2022-2025, ficando os conselheiros abaixo nominados à disposição deste Comitê todas as quartas-feiras, com dedicação de 04 (quatro) horas semanais:

Coordenadora:

Prof.ª Eliana Maria Pereira da Fonseca – FD

Vice-Coordenadora:

Prof.ª Maria Emília de Oliveira Pereira Abbud – FIC

Membros:

Prof.ª Ana Cyra dos Santos Lucas – FCF

Prof. Arnaldo Donisete de Souza – FES

Prof. Breno de Oliveira Ferreira – FAPSI

Prof.ª Carina Toda – FAO

Prof. Erivan Clementino Gualberto Júnior – FAO

Prof.ª Hadelândia Milon de Oliveira – EEM

Prof.ª Hellen Bastos Gomes – IFCHS

Prof. João Luiz da Costa Barros – FEFF

Prof. Jonas Byk – FM

Prof. José Luiz de Souza Pio – ICOMP

Prof.ª Jozane Lima Santiago – FCA

Prof.ª Leila Inês de Aguiar Raposo da Câmara Coelho – FCF

Prof.ª Lidiany de Lima Cavalcante – IFCHS

Prof.ª Lionela da Silva Corrêa – FEFF

Prof.ª Luciana Botinelly Mendonça Fujimoto – FM

Prof. Manoel Carlos de Oliveira Júnior – FES

Prof.ª Maria de Jesus Campos de Souza Belém – FACED

Prof.ª Minerva Leopoldina de Castro Amorim – FEFF

Prof. Pedro Porto Alegre Baptista – FEFF

Prof.ª Pollyanna Oliveira Medina – FAO

Prof. Rogério Fonseca – FCA

Prof. Ronilson Ferreira Freitas – FM

Prof.ª Silvânia da Conceição Furtado – ICB

Prof. Wagner Paiva Araújo – FACED

Representante Externo:

Prof.ª Flôr Ernestina Martinez Espinosa – FIOCRUZ

Representantes dos Participantes de Pesquisa:

Helderli Fideliz Castro de Sá Leão Alves – Titular – CMS – Conselho Municipal de Saúde

João Batista da Costa Paula – Titular – CMS – Conselho Municipal de Saúde

Marília Muniz Cavalcante – Titular – LACC – Liga Amazonense Contra o Câncer

Milton César de Morais – Titular – ADVAM – Associação dos Deficientes Visuais do Amazonas

Sanellva Sheilla Rocha – Suplente – LACC – Liga Amazonense Contra o Câncer

Secretária:

Carolina Ramos de Souza Oliveira – CEP

Art. 2º. R E V O G A R ex nunc a Portaria Nº 835/2022, datada de 06 de maio de 2022 e publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 06 de maio de 2022.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

Reitor

(assinado eletronicamente)

Documento assinado eletronicamente por SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA, Reitor, em 20/05/2022, às 16:22, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufam.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0997858 e o código CRC 9826667D.