Portaria nº 53, de 12 de julho de 2022

Constitui Grupo de Trabalho responsável pela organização, descrição, classificação, indexação e digitalização das Portarias emitidas pela PROEG e das Resoluções emitidas pela Câmara de Ensino de Graduação - CEG/CONSEPE.

O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições, e

CONSIDERANDO a competência prevista no artigo 39, inciso I, do Regimento Geral da UFAM;

CONSIDERANDO o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto;

CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 23105.035963/2021-94;

CONSIDERANDO a Portaria nº 360, de 18 de maio de 2022, que dispõe sobre a conversão do acervo acadêmico para o meio digital;

R E S O L V E:

Art. 1º CONSTITUIR o Grupo de Trabalho com os seguintes servidores:

Presidente:

SOLANGE HUBER DOS SANTOS -  CPGAA/PROEG

Membros Titulares:

ALDINEA DE PAULA CORREA - DRA/PROEG

ESTRELA DINAMAR VINENTE SANTARÉM - CEG/CONSEPE

MARCELA LINS BAIANA - ARQUIVO CENTRAL

MÁRCIA VENLUD DE ARAÚJO - CPGAA/PROEG

Art. 2º O Grupo de Trabalho ficará responsável pela organização, descrição, classificação, indexação e digitalização das Portarias emitidas pela PROEG e das Resoluções emitidas pela CEG, independente da vigência ou revogação das referidas normas. 

Art. 3º O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogável por igual período.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e publique-se.

Documento assinado eletronicamente por David Lopes Neto, Pró-Reitor, em 12/07/2022, às 16:01, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufam.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1074591 e o código CRC 91F7EF71.