Portaria nº 36, de 07 de agosto de 2023

Designa Equipe do Projeto para apresentação de proposta de disseminação de produtos de inovação tecnológica (Edital 15/2023 CAPES).

O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no uso das competências delegadas por meio da Portaria GR nº 1545, de 13 de julho de 2017; 

CONSIDERANDO a competência prevista no artigo 39, inciso I, do Regimento Geral da UFAM; 

CONSIDERANDO o inteiro teor do processo 23105.030903/2023-47; 

R E S O L V E:

Art. 1º​ DESIGNAR Equipe do Projeto para apresentação de proposta de disseminação de produtos de inovação tecnológica, nos termos do Edital_15_2023_CAPES (1618615) e Alteração (1618616).

§1º O Edital Inova EaD tem como objeto selecionar projetos relacionados à disseminação de produtos e recursos de inovação tecnológica educacional, tendo o prazo de validade de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação do Resultado Final, podendo ser prorrogado por mais 3 (três) meses.

§2º A proposta deverá ser elaborada com base no subitem 5.4.6 do Edital_15_2023_CAPES (1618615) e Alteração (1618616) e encaminhada ao Pró-Reitor de Ensino de Graduação, em versão word, por e-mail, até o dia 29/08/2023, para que seja procedida a análise e posterior envio oficial nos termos editalícios.

Art. 2º A Equipe do Projeto designada por esta Portaria terá a seguinte composição:

Coordenador do Projeto: 

Jurandir Moura Dutra - CED

Responsável financeiro do Projeto:

Yêda Maria Boaventura Corrêa Arruda - DB/ICB

Equipe Técnica Executora:

Profa. Dra. Ketlen Karine Teles Lucena - ICOMP

Miguel Paiva Teixeira - CTIC

Odette Mestrinhos Passos - ICET

Art. 3º Compete à Equipe do Projeto designada por esta Portaria: 

I - Coordenador de Projeto: gerenciamento técnico e acadêmico do projeto;

II - Responsável financeiro do Projeto: acompanhar e informar quando solicitado a respeito da execução financeira; e

III - Equipe Técnica Executora: apoio administrativo e acadêmico no desenvolvimento do projeto.

§1º É de competência do Coordenador do Projeto definir o papel de cada membro da equipe, além de monitorar suas atividades com vistas a garantir que atuem no âmbito de suas atribuições, não havendo desvio ou usurpação de função e nem prejuízo de seus compromissos profissionais na IES.

§2º Na hipótese de substituição do Coordenador de Projeto ou do responsável financeiro durante a execução do projeto, a Equipe do Projeto deverá comunicar imediatamente o Pró-Reitor de Ensino de Graduação, para que seja procedida a informação oficial à CAPES.

Art. 4º A Equipe do Projeto deverá cumprir rigorosamente os prazos previstos no Cronograma constante do Edital_15_2023_CAPES (1618615) e Alteração (1618616).

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência e publique-se.

DAVID LOPES NETO

Pró-Reitor de Ensino de Graduação

Documento assinado eletronicamente por David Lopes Neto, Pró-Reitor, em 07/08/2023, às 15:31, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufam.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1641859 e o código CRC 685100AC.