Portaria nº 2190, de 14 de novembro de 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere a norma estatutária, e:

CONSIDERANDO a competência inscrita no inciso II do art. 19 da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a necessidade de configuração do sistema SouGov Frequência, para uso institucional a contar do mês de janeiro do ano de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - ESTABELECER o horário de funcionamento normal e regular da Universidade Federal do Amazonas, conforme abaixo:

SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA:

7h às 12h - 13h às 22h

SÁBADO:

7h às 12h

DOMINGO:

Não haverá expediente normal e regular.

Art. 2º - As unidades acadêmicas, administrativas e órgãos suplementares estabelecerão seu horário próprio de funcionamento considerando o horário macro estabelecido pelo artigo anterior.

§ 1º - No estabelecimento dos horários referidos no caput, deverão ser observadas a plena e eficaz prestação do serviço público, bem como a carga horária a qual está obrigada o servidor pelo seu regime de trabalho.

§ 2º - Nas unidades acadêmicas, o horário de funcionamento será estabelecido por ato do Diretor(a), nos órgãos suplementares e unidades acadêmicas por ato do Reitor(a).

Art. 3º - Serviços essenciais e de fluxo contínuo obedecerão escala própria, respeitado o limite da jornada de trabalho.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

Reitor

(assinado eletronicamente)

Documento assinado eletronicamente por SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA, Reitor, em 16/11/2023, às 14:18, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufam.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1790472 e o código CRC D3A72A44.