Portaria nº 2265, de 28 de novembro de 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, e

CONSIDERANDO a competência estabelecida no inciso VI, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o Artigo 30 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas e Artigo 44 do Regimento Geral da UFAM;

CONSIDERANDO os termos do Despacho SEI 1791771/2023/FT/UFAM, datado de 16/11/2023, da Direção da Faculdade de Tecnologia – FT/UFAM, a Decisão do Colegiado Do Departamento de Engenharia Civil, realizada em 16/11/2023, consoante o Processo SEI n.º 23105.050790/2023-04;

CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 8.112/90,

R E S O L V E:

Art. 1º. D E S I G N A R o servidor JOÃO DE ALMEIDA MELO FILHO, matrícula SIAPE n.º 1900928, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, exercer a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 13/11/2023, convalidando-se os atos praticados na função.

 Art. 2º. D E S I G N A R o servidor HENRIQUE BARBOSA SOARES, matrícula SIAPE n.º 1253323, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Subchefe do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 13/11/2023, convalidando-se os atos praticados na função.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

Reitor

(Assinado eletronicamente)

Documento assinado eletronicamente por SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA, Reitor, em 28/11/2023, às 16:46, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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