RESOLUÇÃO Nº 16, DE 26 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em exercício, no uso de suas atribuições estatutárias;

CONSIDERANDO a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional;

CONSIDERANDO a Lei nº 9.795/99, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências;

CONSIDERANDO a Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências;

CONSIDERANDO a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n^o 5.452, de 1^o de maio de 1943, e a Lei n^o 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis n^os 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei n^o 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6º da Medida Provisória  n^o 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências;

CONSIDERANDO a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que trata do Plano Nacional de Educação (PNE), e dá outras providências, que regulamenta o funcionamento das Unidades Acadêmicas localizadas fora da sede e dá outras providências;

CONSIDERANDO o Decreto nº 5.625, de 22 de dezembro de 2005, que regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002 que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais (Libras), como disciplina obrigatória nos cursos de licenciatura e o art. 18 da Lei nº 10.098, de dezembro de 2000, como disciplina curricular optativa nos demais curso de educação superior;

CONSIDERANDO o Decreto n. 9.057, de 25 de maio de 2017, que regulamenta o art. 80 da Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; 

CONSIDERANDO a Resolução CNE/CP nº 01, de 17 de junho de 2004, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, a serem observadas pelas Instituições de ensino, que atuam nos níveis e modalidades da Educação Brasileira e, em especial, por Instituições que desenvolvem programas de formação inicial e continuada de professores;

CONSIDERANDO a Resolução CNE/CES nº 1, de 2 de fevereiro de 2006 que Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Engenharia Agronômica ou Agronomia, bacharelado, e dá outras providências;

CONSIDERANDO a Resolução CNE/CES nº 2, de 18 de junho de 2007, que institui a duração e a carga horária do curso de bacharelado, na modalidade presencial;

CONSIDERANDO a Resolução CNE/CP nº 01 , de 30 de maio de 2012, que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação em Direitos Humanos;

CONSIDERANDO a Resolução CNE/CP nº 02, de 15 de junho de 2012, que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental, a serem observadas pelos sistemas de ensino e suas instituições de Educação Básica e de Educação Superior, orientando a implementação do determinado pela Constituição Federal e pela Lei nº 9.795, de 1999;

CONSIDERANDO a Resolução nº 004, de 29 de fevereiro de 2000, do CONSEPE, que estabelece normas para os estágios da Universidade do Amazonas;

CONSIDERANDO a Resolução nº 018, de 01 de agosto de 2007, da CEG/CONSEPE, que regulamenta as Atividades Complementares dos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a Resolução nº 37, de 04 de julho de 2011, da CEG/CONSEPE, que adota procedimentos de padronização para mensuração do tempo máximo dos cursos de graduação presenciais;

CONSIDERANDO a Resolução nº 067, de 30 de novembro de 2011, da CEG/CONSEPE, que disciplina os estágios obrigatórios e não obrigatórios da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a Resolução nº 031, de 29 de outubro de 2015, da CEG/CONSEPE, que regulamenta a entrega e revisão dos exercícios escolares e prova final no âmbito da UFAM;

CONSIDERANDO a Resolução nº 39, de 22 de novembro de 2019, da CEG/CONSEPE, que altera a Resolução nº 067/2011-CEG/CONSEPE, que disciplina os estágios obrigatórios e não obrigatórios na Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a Resolução nº 20, de 16 de dezembro de 2019, do CONSEPE, que aprova as Normas para Elaboração e Reformulação de Currículos; 

CONSIDERANDO a Portaria Nº 57, de 27 de agosto de 2019, que regulamenta as atividades práticas no âmbito dos cursos superiores da UFAM;

CONSIDERANDO a RESOLUÇÃO Nº 021, de 05 de agosto de 2022 (1113112), que aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Agronomia (IT18), bacharelado, presencial, turno integral (matutino e vespertino), versão curricular 2022/1, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET  da Universidade Federal do Amazonas (UFAM);

CONSIDERANDO a RESOLUÇÃO Nº 022, de 05 de agosto de 2022 (1113133), que Regulamenta o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Agronomia (IT18), bacharelado, presencial, turno integral (matutino e vespertino), versão curricular 2022/1, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET  da Universidade Federal do Amazonas (UFAM):

CONSIDERANDO as atas das reuniões ordinárias do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Agronomia, bacharelado (IT18) (1898966 e 1898972), realizadas nos dias 24 de outubro de 2023 e 19 de janeiro de 2024, onde foram aprovadas as alterações do Projeto Pedagógico  do Curso de Bacharelado em Agronomia, enquanto propositura ao Colegiado do Curso;

CONSIDERANDO as atas das reuniões ordinárias do Colegiado do Curso de Agronomia, bacharelado (IT18) (1898949 e 1898960), realizadas nos dias 27 de outubro de 2023 e 30 de janeiro de 2024, que aprova as alterações do Projeto Pedagógico  do Curso de Bacharelado em Agronomia (1913038);

CONSIDERANDO o Ofício Nº 01/2024/CCAGRO - ICET/UFAM (1898928), de 01 de fevereiro de 2024, que  encaminhou ao Departamento de Apoio ao Ensino (DAE), o Projeto Pedagógico  do Curso de Agronomia, bacharelado (IT18) - (1898984), para análise e encaminhamento à Câmara de Ensino de Graduação;

CONSIDERANDO o Despacho da Coordenação do Curso de Agronomia - ICET (1913044), de 09 de fevereiro de 2024, que  encaminhou ao Departamento de Apoio ao Ensino (DAE), o Projeto Pedagógico  do Curso de Agronomia, bacharelado (IT18) - finalizado (1913038),  para encaminhamento à Câmara de Ensino de Graduação;

CONSIDERANDO a Informação nº 8/2024/DAE - PROEG/PROEG/UFAM, de 09 de fevereiro de 2024 (1913362);

CONSIDERANDO, finalmente, a decisão do plenário em reunião ordinária realizada nesta data,

R E S O L V E :

Art. 1º  ALTERAR Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Agronomia, presencial, Bacharelado, turno integral (matutino e vespertino) - IT18, versão curricular 2022/1, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET  da Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

§1º A alteração constante no art. 1º se refere a:

I - relocação da disciplina ITA019 Sensoriamento Remoto Aplicado, que sai do 5º período e vai para o 7º período;

II - relocação da disciplina ITA086 Nutrição e Manejo Alimentar de Animais de Produção que sai do 7º período e vai para o 5º período;

III - retirada dos pré-requisitos das disciplinas constantes na tabela do Anexo I desta Resolução;

IV - alteração de objetivos, ementas e referências das disciplinas, constantes no Anexo II desta Resolução; e

V - criação da disciplina Optativa ITA134 Segurança Alimentar e Nutricional, com a composição de Créditos sendo 3.2.1, sendo (2) dois créditos práticos, equivalendo a 30 (trinta) horas e 1 (um) crédito teórico, equivalendo a 30 (trinta) horas, totalizando 60 (sessenta) horas. A disciplina não possui pré-requisito. A estrutura da disciplina está discriminada no Anexo III desta Resolução.

Art. 2º  Aplicar-se-á esta Resolução aos alunos matriculados no curso de Graduação em Agronomia, bacharelado, presencial, turno integral (matutino e vespertino) - IT18, do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET  da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), vinculados à versão curricular 2022/1.

Art. 3º  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PLENÁRIA da CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, do CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO da UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de março de 2024.

VANESSA KLISIA DE AGUIAR GONÇALVES FERREIRA

Presidente da CEG/CONSEPE, em exercício

ANEXO I

Retirada dos pré-requisitos das disciplinas constantes na tabela abaixo:

ANEXO II

Alteração de objetivos, ementas e referências das disciplinas conforme especificado abaixo:

Disciplina: ITA083 Ecologia Agrícola I

Alteração: Ementa

EMENTA: Definição de ecologia; Fatores ecológicos; Nicho ecológico e adaptação; Sucessão Ecológica; Padrões de distribuição dos organismos; Análise e avaliação de impactos ambientais; Aspectos legais sobre o licenciamento ambiental; Agroecologia como ciência interdisciplinar; Desenvolvimento sustentável.

Disciplina: ITA023 Irrigação e Drenagem

Alteração: Ementa

EMENTA: Água no solo. Relação solo-água-planta-atmosférica. Qualidade da água para irrigação. Métodos de irrigação. Drenagem superficial e subterrânea.

Disciplina: ITA080 Fitopatologia I

Alteração: Objetivo Geral, Ementa e Referências Complementares

OBJETIVO: Apresentar os conceitos e princípios básicos relacionados às doenças de plantas e sua ocorrência. Entender e diferenciar a sintomatologia das principais doenças de origem biótica em culturas de interesse agronômico/florestal. Entender a processo de interação planta-patógeno, a resistência das plantas e os fatores que favorecem a ocorrência de doenças.

EMENTA: Histórico e importância da fitopatologia. Conceito de doença. Principais agentes causais de doença. Sintomatologia e diagnose. Postulados de Koch. Ciclo das relações patógeno-hospedeiro. Ação do ambiente sobre doenças de plantas. Fisiologia do parasitismo. Epidemiologia. Resistência. Genética da interação patógeno-hospedeiro.

REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES:

ALFENAS, A.C.; MAFIA, R.G. Métodos em Fitopatologia. Viçosa: UFV, 2007.

MICHEREFF, S. J. Fundamentos de Fitopatologia. Recife: Universidade Federal Rural de Pernambuco, 2010. Apostila de Aula. Disponível em: http://docplayer.com.br/27103413-Fundamentos-de-fitopatologia.html. Acesso em: 20 jan. 2014.

TRIGIANO, R. N.; WINDHAM, M. T.; WINDHAM, A. S. Fitopatologia: Conceitos e exercícios de laboratório. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2010.

ZAMBOLIM, L.; PICANÇO, M. C.; SILVA, A. A.; FERREIRA, L. R.; FERREIRA, F. R.; JESUS JÚNIOR, W. C. (Eds.) Produtos fitossanitários: fungicidas, inseticidas, acaricidas e herbicidas. Viçosa, MG: UFV, Departamento de Fitopatologia, 2008. 652 p.

Disciplina: ITA082 Fitopatologia II

Alteração: Ementa

EMENTA: Classificação de doenças de plantas. Princípios gerais de controle doenças de plantas. Métodos de controle. Doenças das principais culturas, etiologia, sintomatologia, epidemiologia e controle. Ênfase no manejo das doenças da agricultura tropical e doenças emergentes na região.

Disciplina: ITA068 Introdução à Agronomia

Alteração: Objetivo Geral, Objetivos Específicos e Ementa

Objetivo Geral:

- Proporcionar ao acadêmico uma breve noção do que é o curso de Agronomia.

Objetivos Específicos:

- Apresentar os campos de atuação do profissional formado em agronomia;

- Apresentar os aspectos curriculares, de legislação, ética e organização profissional do curso de Agronomia

EMENTA: História e funcionamento do sistema profissional. Resolução Nº. 1/2006- CNE/CES/MEC e Legislação que rege o exercício profissional. Legislação e Ética Profissional. Histórico da agricultura no Brasil. Agronomia e desenvolvimento. Problemas da agricultura brasileira e ação do engenheiro agrônomo.

Disciplina: ITA017 Nutrição Mineral de Plantas

Alteração: Objetivo Geral, Objetivos Específicos

Objetivo Geral:

- Conhecer os princípios básicos da nutrição mineral de plantas e sua importância na
produtividade das culturas.

Objetivos Específicos:

- Conhecer os mecanismos de absorção, transporte e redistribuição de elementos minerais
pelas plantas;

- Interpretar o estado nutricional das plantas, propondo soluções técnicas adequadas,
visando à eficiência e à qualidade da produção agrícola com sustentabilidade ambiental.

Disciplina: ITA024 Administração Rural

Alteração: Objetivos Específicos, Referências Básicas e Referências Complementares

Objetivos Específicos:

- Conhecer os princípios gerais e as funções da administração da empresa rural;

- Conceituar, definir e estabelecer os objetivos da administração rural;

- Conceituar capital e custos na agricultura;

- Calcular os custos e alocá-los entre as linhas de exploração;

- Desenvolver a capacidade de analisar e interpretar os resultados econômicos/financeiros sob a ótica da tomada de decisão;

- Conceituar, elaborar e analisar projetos agropecuários

REFERÊNCIAS BÁSICAS

CREPALDI, S. A. Contabilidade Rural - Uma abordagem decisorial. 9. ed. Editora Gen-LTC. São Paulo, 2019.
SILVA, R. A. G. Administração Rural: teoria e prática. 3. ed. Curitiba, editora, Juruá, 2013.
SILVA, R. C. Planejamento e projeto agropecuário: mapeamento e estratégias agrícolas. São Paulo: Érica, 2015.

REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES

ARAUJO, M. J. Fundamentos de Agronegócio. 3 ed., Editora Atlas, 2010.
Altas do agronegócio: fatos e números sobre as corporações que controlam o que comemos. Maureen Santos, Verena Glass, organizadoras. – Rio de Janeiro: Fundação Heinrich Böll, 2018.
BATALHA. M.O. Gestão Agroindustrial. Vol. 2. 5ª Edição. Editora Atlas. 2009.
CONSOLI, M. A. Agrodistribuidor: O Futuro da Distribuição de Insumos no Brasil. Editora Atlas, 2011.
COSTA, E. C. Meio Ambiente e a agricultura no século XXI. Curitiba, editora Ithala, 2013.

Disciplina: ITA036 Plantas Daninhas e seu Controle

Alteração: Objetivo Geral e Objetivos Específicos

Objetivo Geral:

- Preparar e treinar os estudantes para o uso e aplicação de herbicidas e outros métodos e técnicas no controle de plantas daninhas, nas principais culturas, pastagens, áreas industriais, urbanas e aquáticas.

Objetivos Específicos:

- Conceituar e identificar as principais espécies de plantas daninhas;

- Compreender a biologia das plantas daninhas, assim conhecer os prejuízos e benefícios das plantas daninhas nas atividades do homem;

- Conhecer os métodos de controle de plantas daninhas;

- Recomendar o método de manejo integrado visando à preservação do ambiente e minimização do potencial agressivo das plantas daninhas.

Disciplina: ITA090 Plantas Ornamentais e Paisagismo I

Alteração: Objetivo Geral, Objetivos Específicos e Ementa

Objetivo Geral:

- Introduzir a floricultura e o paisagismo como atividades agronômicas e apresentar sua importância atual.

Objetivos Específicos:

- Apresentar os princípios teóricos básicos da floricultura e do paisagismo.

- Apresentar as principais técnicas culturais em floricultura e paisagismo.

- Apresentar as principais práticas de planejamento, implantação e manutenção de jardins e parques.

EMENTA: Importância econômica e social das plantas ornamentais, com ênfase nas plantas tropicais. Principais classes: a) flores e folhagens de corte; b) plantas em vaso; c) plantas para jardins; d) arbustos; e) arvores f) palmeiras. Caracterização e identificação de plantas ornamentais. Propagação, substratos e recipientes e tecnologias de cultivo. Paisagismo: conceito e atuação. Planejamento, implantação e manutenção de jardins e parques: aspectos gerais.

Disciplina: ITA034 Produção de Ruminantes

Alteração: Objetivo Geral, Ementa, Referências Básicas e Referências Complementares

Objetivo Geral

- Fornecer ao estudante o embasamento teórico-prático relativo à exploração comercial de animais ruminantes, com foco na bovinocultura de corte e leite.
 

EMENTA: Aspectos relacionados ao manejo e à produção de bovinos de corte e bovinos leiteiros: principais raças, noções básicas de melhoramento genético e cruzamentos, manejo reprodutivo, manejo nutricional e manejo sanitário. Principais instalações e equipamentos utilizados na produção de bovinos.

REFERÊNCIAS BÁSICAS

PIRES, A. V. Bovinocultura de corte. Piracicaba, SP: FEALQ, 2010. 2 v.
ROTTA, P. P.; MARCONDES, M. I.; PEREIRA, B. M. Nutrição e manejo de vacas leiteiras. Viçosa, MG: Editora UFV, 2019. 236 p. ISBN: 978-85-7269-611-1.
MARCONDES, M. I.; ROTTA, P. P.; SILVA, M. O. R. Cálculo de ração e alimentos para bovinos leiteiros. Viçosa, MG: Editora UFV, 2019. 220 p. ISBN: 978-85-7269-589-3.

REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES

LANA, R. P. Sistema Viçosa de formulação de rações. 4. ed. Viçosa, MG: Ed. UFV, 2007. 91 p. ISBN 9788572693141.
MOYES, C.D; SCHULTZ, P.M. Princípios de Fisiologia Animal. 2.ed. Porto Alegre, RS: Artmed, 2010.
REECE, W.O. Anatomia funcional e fisiologia dos animais domésticos. 3.ed. São Paulo: Roca, 2008. 480 p.
SCHMIDT-NIELSEN, K. Fisiologia animal: adaptação e meio ambiente. 5. ed. São Paulo: Santos, 2002. 611 p. ISBN 85-7288-042-9.

ANEXO III

A estrutura da disciplina optativa ITA134 Segurança Alimentar e Nutricional, seguirá as especificações da tabela abaixo:

Documento assinado eletronicamente por Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Presidenta em exercício, em 27/03/2024, às 11:38, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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