RESOLUÇÃO Nº 028, DE 25 de abril DE 2024

A PRESIDENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em exercício, no uso de suas atribuições estatutárias;

CONSIDERANDO a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional;

CONSIDERANDO a Resolução 020/2019, CONSEPE, 16 de dezembro de 2019, que regulamenta a criação de curso, criação e modificação curricular e extinção de curso superior, no âmbito da UFAM;

CONSIDERANDO a Resolução nº 005/2004 - CEG/CONSEPE, de 29 de fevereiro de 2024 (1986992), que aprova o Projeto Pedagógico do Curso IT20 - Engenharia Ambiental e Sanitária, bacharelado, turno diurno, presencial, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e Tecnológica – ICET, versão 2024/1, da Universidade Federal do Amazonas (UFAM);

CONSIDERANDO a Resolução nº 006/2004 - CEG/CONSEPE, de 29 de fevereiro de 2024 (1986993), que regulamenta o Projeto Pedagógico do Curso IT20 - Engenharia Ambiental e Sanitária, bacharelado, turno diurno, presencial, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e Tecnológica – ICET, versão 2024/1, da Universidade Federal do Amazonas (UFAM);

CONSIDERANDO o ofício nº 010/2024/CCENGAMBSAN - ICET/UFAM (1986115), que encaminha a solicitação de atualização do quadro de equivalência, do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia;

CONSIDERANDO a decisão Ad Referendum nº 06/2024,da Coordenação do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária - CCENGSAMBSAN/ICET/UFAM (1986119);

CONSIDERANDO a análise constante na Informação nº 016/2024 DAE/PROEG (1987053), que trata da atualização do quadro de equivalência no Projeto Pedagógico do Curso IT20 - Engenharia Ambiental e Sanitária, bacharelado, turno diurno, presencial, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e Tecnológica – ICET, versão 2024/1;

CONSIDERANDO, finalmente, a Decisão CEG (SEI nº 2022494) do plenário em reunião ordinária realizada em 18 de abril de 2024.

R E S O L V E:

Art. 1º  ATUALIZAR o quadro de equivalência do Projeto Pedagógico do Curso IT20 - Engenharia Ambiental e Sanitária, bacharelado, turno diurno, presencial, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e Tecnológica – ICET, versão 2024/1, da Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

Art. 2º  O quadro de equivalência está contido no Anexo Único desta Resolução.

Art. 3º  Aplicar-se-á esta Resolução aos discentes migrados da versão curricular 2012/2 e aos alunos que ingressarem no curso a partir do semestre letivo 2024/1.

Art. 4º  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PLENÁRIA da CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, do CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO da UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS em Manaus, 25 de abril de 2024.

VANESSA KLISIA DE AGUIAR GONÇALVES FERREIRA

Presidente, em exercício

ANEXO ÚNICO

QUADRO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE DISCIPLINAS

Documento assinado eletronicamente por Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Presidenta em exercício, em 25/04/2024, às 16:07, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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