RESOLUÇÃO Nº 035, DE 01 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em exercício, no uso de suas atribuições estatutárias; 

CONSIDERANDO a Lei nº 3.394/96, de 20 de dezembro, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional;

CONSIDERANDO o art. 19, §1º, inciso II, alínea 'd', da Resolução Nº 020/2019 CONSEPE, que regulamenta a criação de curso, criação e modificação curricular e extinção de curso superior no âmbito da UFAM;

CONSIDERANDO a Ata da reunião ordinária do Núcleo Docente Estruturante (NDE), do Curso de (FE02, FE03) Licenciatura em Pedagogia da Faculdade de Educação (FACED/Manaus) (2123461);

 CONSIDERANDO a Ata da reunião extraordinária do Colegiado do Curso de (FE02, FE03) Licenciatura em Pedagogia da Faculdade de Educação (FACED/Manaus) (2123467);

CONSIDERANDO o Projeto Pedagógico de Curso em (FE02, FE03) Licenciatura em Pedagogia da Faculdade de Educação (FACED/Manaus) atualizado (2123557);

CONSIDERANDO o Ofício nº 128/2024/CCP - M/UFAM, da Coordenação do Curso (FE02, FE03) Pedagogia, da Faculdade de Educação (FACED/Manaus) (2123561);

CONSIDERANDO a análise constante na Informação nº 23/2024 DAE/PROEG, que trata da retirada de pré-requisitos de disciplinas obrigatórias do Curso de (FE02, FE03) Licenciatura em Pedagogia da Faculdade de Educação (FACED/Manaus) (2126749);

CONSIDERANDO, finalmente, a Decisão CEG (SEI nº 2161590), em reunião realizada no dia 18 de julho de 2024.

RESOLVE: 

Art. 1º  ALTERAR o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Pedagogia (FE02 e FE03), licenciatura, presencial, turnos matutino e vespertino, versão 2019/1, vinculado à Faculdade de Educação (FACED), da Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

Parágrafo único.  A alteração de que trata o caput se refere a retirada de pré-requisitos de disciplinas obrigatórias.

Art. 2º  Os pré-requisitos retirados são:

I - FEF012 - Psicologia da Educação I retirado da disciplina FEF022 - Psicologia da Educação II;

II - FEF015 - Sociologia da Educação I retirado da disciplina FEF025 - Sociologia da Educação II;

III - FEF046 - Filosofia da Educação I retirado da disciplina FEF047 - Filosofia e Educação II;

IV - FEF026 - História da Educação II retirado das disciplinas FEA040 - Política e Legislação da Educação Básica, FEN033 - Estágio Supervisionado em Educação Infantil e FEN034 - Estágio Supervisionado nos anos iniciais do Ensino Fundamental;

V - FEA040 - Política e Legislação da Educação Básica retirado da disciplina FEA145 - Educação de Jovens e Adultos;

VI - FEA144 - Gestão da Educação retirado da disciplina FEA147 - Gestão e Planejamento Educacional;

VII - FEF025 - Sociologia da Educação II retirado das disciplinas FEN033 - Estágio Supervisionado em Educação Infantil, FEN034 - Estágio Supervisionado nos anos iniciais do Ensino Fundamental e FEN037 - Estágio Supervisionado em Gestão da Educação;

VIII - FEF047 - Filosofia e Educação II retirado das disciplinas FEN033 - Estágio Supervisionado em Educação Infantil, FEN034 - Estágio Supervisionado nos anos iniciais do Ensino Fundamental e FEN037 - Estágio Supervisionado em Gestão da Educação;

IX - FEF048 - Antropologia e Educação retirado das disciplinas FEN033 - Estágio Supervisionado em Educação Infantil e FEN034 - Estágio Supervisionado nos anos iniciais do Ensino Fundamental;

X - FET062 - Alfabetização e Letramento retirado das disciplinas FEN033 - Estágio Supervisionado em Educação Infantil e FEN034 - Estágio Supervisionado nos anos iniciais do Ensino Fundamental;

XI - FET064 - Mediações Didáticas retirado das disciplinas FEN033 - Estágio Supervisionado em Educação Infantil e FEN034 - Estágio Supervisionado nos anos iniciais do Ensino Fundamental; e

XII - FEF022 - Psicologia da Educação II retirado da disciplina FEN037 - Estágio Supervisionado em Gestão da Educação.

Art. 3º A retirada dos pré-requisitos não gera nova versão curricular.

Art. 4º  Aplicar-se-á esta Resolução aos discentes do Curso (FE02, FE03) Pedagogia, da Faculdade de Educação (FACED/Manaus), licenciatura, presencial, turnos matutino e vespertino, versão 2019/1. 

Art. 5º  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PLENÁRIA DA CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS em Manaus, 01 de agosto de 2024.

VANESSA KLISIA DE AGUIAR GONÇALVES FERREIRA

Presidenta, em exercício.

Documento assinado eletronicamente por Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Presidenta em exercício, em 01/08/2024, às 14:22, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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