Portaria nº 41, de 08 de junho de 2020

Institui a Comissão de implantação dos projetos institucionais do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) e do Programa de Residência Pedagógica (RP), no âmbito da UFAM.

O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições estatutárias, e

CONSIDERANDO a Portaria CAPES nº 259, de 17 de janeiro de 2019, que regulamenta o PIBID e a RP no âmbito nacional;

CONSIDERANDO o teor dos Editais nº 1 (PIBID) e 2 (RP) de 3 de janeiro de 2020 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), as propostas de projeto institucional submetidas pela UFAM para os dois programas e o Resultado Final com distribuição de cotas e núcleos, publicado em 22 de maio de 2020;

CONSIDERANDO que as cotas recebidas não contemplam em sua totalidade o solicitado na proposta da UFAM para os programas, e portanto, os projetos institucionais devem ser redesenhados;

CONSIDERANDO as diretivas dadas nos ofícios 69 e 71/2020 da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica – DEB/CAPES, para implementação dos projetos institucionais.

RESOLVE:

Art. 1° CONSTITUIR a Comissão de implantação dos projetos institucionais do PIBID e RP.

§1° A comissão deverá readequar o projeto institucional inicialmente proposto para os programas observando, dentre outros aspectos, as limitações de cotas recebidas, as orientações da CAPES sobre as restrições à essas alterações e as restrições temporais para implementação dos projetos.

§2° A comissão deverá definir critérios de redistribuição das cotas entre os núcleos selecionados, determinando quais núcleos terão distribuição alterada ou serão removidos do projeto institucional de cada programa.

§3° A comissão deverá elaborar e aprovar o conteúdo dos editais de seleção dos discentes e supervisores (ou preceptores) para os núcleos selecionados, em cada programa.

Art. 2º DESIGNAR os seguintes servidores como membros:

Theo Machado Fellows – Presidente – Titular

Professor do Magistério Superior – IFCHS

Carlos Victor Lamarão Pereira – Suplente

Professor do Magistério Superior – FCA

João Gustavo Kienen – Membro – Titular

Professor do Magistério Superior – FAARTES

Nilomar Vieira de Oliveira – Suplente

Professor do Magistério Superior – ICE

Marcelo de Castro Loebens – Membro – Titular

Técnico Administrativo em Educação – PROEG

Sidilene Aquino de Farias – Suplente

Professora do Magistério Superior – ICE

Art. 3º A comissão terá validade de seis meses, renovável por igual período.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Documento assinado eletronicamente por David Lopes Neto, Pró-Reitor, em 08/06/2020, às 15:13, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufam.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0217245 e o código CRC 28C4B5F2.