RESOLUÇÃO Nº 058, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA, EM EXERCÍCIO, DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO (CEG), DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO (CONSEPE) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), no uso de suas atribuições estatutárias;

CONSIDERANDO a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional;

CONSIDERANDO a Resolução CNE/CP n° 1, de 18 de fevereiro de 2002, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação de professores da Educação Básica, em nível superior, para os cursos de licenciatura, de graduação plena.

CONSIDERANDO a Resolução CNE/CP n° 2 de 19 de fevereiro de 2002, que institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de graduação plena, de formação de professores da Educação Básica em nível superior.

CONSIDERANDO a Resolução no 20, de 16 de dezembro de 2019, do CONSEPE, que aprova as Normas para Elaboração e Reformulação de Currículos;

CONSIDERANDO a Resolução CEG nº 001, de 11 de janeiro de 2013, que aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Ciências Naturais do Instituto de Ciências Biológicas (ICB);

CONSIDERANDO a Resolução CEG nº 002, de 11 de janeiro de 2013, que regulamenta o Projeto Pedagógico do Curso Licenciatura em Ciências Naturais do Instituto de Ciências Biológicas (ICB);

CONSIDERANDO a Ata reunião ordinária do Núcleo Docente Estruturante/NDE (2300143) do Curso de Ciências Naturais, licenciatura, realizada, em 29 de outubro de 2024;

CONSIDERANDO a Ata da reunião ordinária do Colegiado do Curso de Ciências Naturais, licenciatura (2325579), realizada em 13 de setembro de 2024;

CONSIDERANDO o Despacho CCCNAT-D (2327244), encaminhado ao Departamento de Apoio ao Ensino/DAE, solicitando alterações no Projeto Pedagógico do Curso;

CONSIDERANDO a análise constante na Informação nº 44/2024 DAE/PROEG (2331489), que trata da alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Naturais, vinculado ao Instituto de Ciências Biológicas (ICB), criando a versão curricular 2010/2.

CONSIDERANDO, finalmente, a aprovação pela Câmara de Ensino de Graduação, conforme Decisão CEG (SEI nº 2383738).

RESOLVE:

Art. 1º  ALTERAR o Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Naturais, diurno (IB05) e noturno (IB14), licenciatura, vinculado ao Instituto de Ciências Biológicas (ICB), criando a versão curricular 2010/2, com as seguintes alterações:

§ 1°  Excluir a disciplina obrigatória ICC900 - Informática Instrumental, com 3.2.1 (três, dois, um) créditos, equivalentes a 60 (sessenta) horas-aula, lotada do 8º período do Curso de Ciências Naturais (IB05 e IB14).

§ 2° Incluir a disciplina ICC900 - Informática Instrumental, com 3.2.1 (três, dois, um) créditos, equivalentes a 60 (sessenta) horas-aula, na lista de disciplinas optativas do Curso de Ciências Naturais (IB05 e IB14).

Art. 2º  A versão curricular 2010/2 passa a vigorar com 139 (cento e trinta e nove) créditos, equivalentes a 2.595 (duas mil, quinhentas e noventa e cinco) horas-aula, a serem integralizados em, no mínimo 9 (nove) e, no máximo, 15 (quinze) períodos letivos.

Art. 3º  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, passando o currículo 2010/2 a vigorar a partir do semestre letivo 2025/1.

PLENÁRIA da CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO do CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO (CEG/CONSEPE) da UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM) em Manaus, 20 de dezembro de 2024.

VANESSA KLISIA DE AGUIAR GONÇALVES

Presidenta, em exercício.

Documento assinado eletronicamente por Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves, Presidenta em exercício, em 20/12/2024, às 21:09, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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