Portaria nº 69, de 03 de março de 2021

Revoga as Portarias nº 107, de 17 de dezembro de 2020 e nº 49, de 12 de fevereiro de 2021.

O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no uso das competências delegadas por meio da Portaria GR nº 1545, de 13 de julho de 2017;

CONSIDERANDO o disposto no art. 105 do Regimento Geral da Universidade Federal do Amazonas e, por analogia, a previsão contida no caput do art. 143 e do art. 152 da Lei nº 8.112/90;

CONSIDERANDO o inteiro teor do Processo 23105.043402/2020-88, em especial o Despacho CGPAD15 (0447849);

R E S O L V E:

Art. 1º REVOGAR as Portarias nº 107, de 17 de dezembro de 2020 e nº 49, de 12 de fevereiro de 2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Documento assinado eletronicamente por David Lopes Neto, Pró-Reitor, em 03/03/2021, às 20:22, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufam.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0462945 e o código CRC 4A0F807E.