Portaria nº 79, de 23 de abril de 2021

RECONSTITUI a Comissão Local de Biossegurança da PROEG (CLBio-PROEG) e REVOGA a Portaria nº 59 da PROEG, de 11 de dezembro de 2020 (0390452).

O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições estatutárias;

CONSIDERANDO o Plano de Contingência da Universidade Federal do Amazonas frente à pandemia da doença pelo SARS-COV-2 (COVID-19), Versão 1.0, de 27 de abril de 2020 (0183942);

CONSIDERANDO o Plano de Biossegurança da Universidade Federal do Amazonas frente à pandemia da doença pelo SARS-COV-2 (COVID-19). Manaus: Universidade Federal do Amazonas, 2020 (0269570);

CONSIDERANDO a NOTA TÉCNICA 003/2020 – COVID19/GR/UFAM, do Comitê Interno de Enfrentamento do Surto Epidemiológico de Coronavírus (0306321); e

CONSIDERANDO as disposições contidas no GUIA DE ORIENTAÇÕES DA PROEG DIANTE DA PANDEMIA COVID-19, Versão 2.0 (0273591), especialmente a prescrição contida no subitem 5.29 Planejamento de retorno das atividades acadêmicas; e

CONSIDERANDO os despachos 0502232, 0503800, 0506185 e 0512206 dos Departamentos da PROEG. 

R E S O L V E:

Art. 1º  RECONSTITUIR a Comissão Local de Biossegurança da PROEG (CLBio-PROEG), com os nomes abaixo relacionados:

Presidente

Caroline de Oliveira Collyer

Diretora pro tempore do Departamento Legislação e Normas - DLN

Adriely Evelyn Larissa Magalhães Carioca

Representante do Departamento de Legislação e Norma - DLN

Membros

Representante do Departamento de Registo Acadêmico - DRA

Jeane Cristina Ribeiro Lima - Titular

Irones da Silva Cordeiro - Suplente

Representante do Departamento de Apoio ao Ensino - DAE

João Rakson Angelim da Silva - Titular

Maria de Nazaré Souza Picanço - Suplente

Representante do Departamento de Programas Acadêmicos - DPA

Victor Leandro da Silva - Titular

Pedro José Vieira Archanjo - Suplente

Representantes da Secretaria da PROEG

Márcia Venlud de Araújo - Titular

Estrela Dinamar Vinente Santarém - Suplente
 

Art. 2º  Compete à CLBio-PROEG a adequação e supervisão do cumprimento das ações de biossegurança, bem como o acompanhamento e planejamento do retorno das atividades presenciais, seguindo o regramento do Plano de Biossegurança da Universidade Federal do Amazonas frente pelo SARS-COV-2 (COVID-19) (0269570).

Art. 3º  Fica revogada a Portaria nº 59 da PROEG, de 11 de dezembro de 2020 (0390452).

Art. 4º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Documento assinado eletronicamente por David Lopes Neto, Pró-Reitor, em 23/04/2021, às 19:20, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufam.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0519433 e o código CRC D01059F6.