Resolução nº 026, de 28 de junho de 2021

CRIA a disciplina optativa FEP106 –Medicalização da Vida, para o curso FE06 – FP – Psicologia – Formação do Psicólogo, vinculada à Faculdade de Psicologia/FAPSI, versão 2001/1.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO (CEG), DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO (CONSEPE) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), no uso de suas atribuições estatutárias;

CONSIDERANDO Parecer CNE/CES nº 1.314/2001, aprovado em 7 de novembro de 2001 - Diretrizes Curriculares para o Curso de Graduação em Psicologia;

CONSIDERANDO Parecer CNE/CES nº 72/2002, aprovado em 20 de fevereiro de 2002 - Retificação do Parecer CNE/CES nº 1.314/2001 relativo às Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia;

CONSIDERANDO Parecer CNE/CES n° 62/2004, aprovado em 19 de fevereiro de 2004 - Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia;

CONSIDERANDO Resolução CNE/CES Nº 8, de 7 de maio de 2004 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Psicologia;

CONSIDERANDO Parecer CNE/CES nº 153/2007, aprovado em 8 de agosto de 2007 - Consulta referente à Resolução CNE/CES nº 8/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia;

CONSIDERANDO Parecer CNE/CES nº 338/2009, aprovado em 12 de novembro de 2009 - Aprecia a Indicação CNE/CES nº 2/2007, que propõe a alteração do art. 13 da Resolução CNE/CES nº 8, de 7 de maio de 2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia;

CONSIDERANDO  Resolução CNE/CES nº 5, de 15 de março de 2011 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia, estabelecendo normas para o projeto pedagógico complementar para a Formação de Professores de Psicologia;

CONSIDERANDO  Parecer CNE/CES nº 784 /2016, aprovado em 10 de novembro de 2016 - Solicita adoção de providências objetivando revogar o inciso V do artigo 4º da Resolução CNE/CES nº 5, de 15/3/2011, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais de graduação de Psicologia;

CONSIDERANDO Parecer CNE/CES nº 1071/2019, aprovado em 4 de dezembro de 2019 - Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) dos Cursos de Graduação em Psicologia e estabelecimento de normas para o Projeto Pedagógico Complementar (PPC) para a Formação de Professores de Psicologia;

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 54, §1° do Regimento Geral acerca da criação de cursos de graduação na Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a Resolução nº 020/CONSEPE, de 16 de dezembro de 2019 (0292343), que aprova as Normas para Elaboração e Reformulação de Currículo da UFAM;

CONSIDERANDO a Ata da Reunião ordinária do Núcleo Docente Estruturante (0434421) do Curso de Psicologia da UFAM, realizada em 30 de abril de 2020;

CONSIDERANDO a Ata da Reunião ordinária do Conselho Diretor (0435219) da Faculdade de Psicologia, realizada em 13 de maio de 2020;

CONSIDERANDO a Ata do Colegiado do Curso de Psicologia (0436820), realizada em 21 de maio de 2020;

CONSIDERANDO o OFÍCIO Nº 001/2021/CCPSI/UFAM (0434406) e o OFÍCIO Nº 011/2021/CCPSI/UFAM/2021/CCPSI/UFAM (0539226​), que solicitam a criação da referida disciplina optativa;

CONSIDERANDO a análise constante na Informação nº 016/2021-DAE/PROEG, que trata da criação da disciplina optativa FEP106 – Medicalização da Vida, para o curso FE06 – FP – Psicologia – Formação do Psicólogo, vinculada à Faculdade de Psicologia/FAPSI, versão 2001/1 e;

CONSIDERANDO, finalmente, a aprovação pela Câmara de Ensino de Graduação, em reunião nesta data,

R E S O L V E:

Art. 1º  CRIAR a disciplina optativa FEP106 – Medicalização da Vida, para o curso FE06 – FP – Psicologia – Formação do Psicólogo, vinculada à Faculdade de Psicologia/FAPSI, versão 2001/1.

Art. 2º  A disciplina optativa FEP106 – Medicalização da Vida possui a seguinte carga horária: 04 (quatro) créditos teóricos (4.4.0), equivalente a 60 (sessenta) horas-aula.

Art. 3º  O ementário da disciplina está contido no Anexo Único desta Resolução.

Art. 4º  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO ÚNICO

Ementário da disciplina

Disciplina Optativa: Medicalização da vida                    Código: FEP106

Créditos: 4.4.0                                    Carga Horária: 60 (teórica)

Pré-Requisito: Sem pré-requisito         Modalidade: Presencial

JUSTIFICATIVA:

Em Anatomia de uma epidemia: pílulas mágicas, drogas psiquiátricas e o aumento assombroso da doença mental, Robert Whitaker (2018, p. 17), logo na apresentação da obra, faz uma revelação que põe em xeque o cérebro e seus ajustes bioquímicos. Diz ele: “Eu acreditava que os pesquisadores psiquiátricos estavam descobrindo as causas biológicas das doenças mentais e que esse conhecimento levara ao desenvolvimento de uma geração de drogas psiquiátricas que ajudavam a „equilibrar‟ a química cerebral”. Esse depoimento é interessante por várias razões, mas queremos destacar aqui duas. A primeira é que seu engano o levou a uma extensa pesquisa sobre a psiquiatria americana e suas relações com a produção de drogas psiquiátricas, e esse viés desdobra a obra em uma série de nuances que se estende da ontologia médica psiquiátrica à produção da doença “mental” e suas implicações com as drogas psicotrópicas. A segunda razão, é que sua obra abre uma fecunda reflexão para pesquisadores sobre o tema da medicalização da vida, suas origens e seus efeitos na contemporaneidade. Diante deste contexto, o tema proposto pela disciplina traz em si algumas inquietações que demandam reflexões e práticas no trato com o outro e sua singular diferença na vida em sociedade. 

EMENTA: 

Apontamentos históricos acerca do termo medicalização. A medicalização na contemporaneidade e seus efeitos na vida cotidiana. Relações entre escola e medicalização.

OBJETIVOS:

Objetivo geral:

Refletir sobre a medicalização da vida e possibilitar ao participante uma perspectiva para além da visão biomédica de saúde.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

A ser construído de acordo com a autonomia docente. 

REFERÊNCIAS BÁSICAS:

FOUCAULT, Michel. O nascimento da clínica. Tradução de Roberto Machado. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2015.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA E GRUPO INTERINSTITUCIONAL QUEIXA ESCOLAR (Org.). Medicalização de crianças e adolescentes: conflitos silenciados pela redução de questões sociais a doenças de indivíduos. 2. ed. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2015.

ZORZANELLI, Rafaela; BEZERRA JR, Benilton; COSTA, Jurandir Freire (Org.). A criação dos diagnósticos na psiquiatria contemporânea. 1. ed. Rio de Janeiro: Garamond, 2014.

REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES:

ARMANDO, Gisela Giglio; MENEZES, Lucianne Sant‟Anna; VIEIRA, Patrícia (Orgs.). Medicação ou Medicalização? São Paulo: Primavera, 2014. (Coleção do Departamento de Formação em Psicanálise da Sedes Sapientiae).

BIRMAN, Joel. O sujeito na contemporaneidade: espaço, dor e desalento na atualidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012.

JERUSALINSKY, Alfredo; FENDRIK, Silvia. O livro negro da psicopatologia contemporânea. São Paulo: Via Lettera, 2011.

TEIXEIRA, Antônio; CALDAS, Heloisa (Orgs.). Psicopatologia lacaniana I:

semiologia. 1. ed. Belo Horizonte-MG: Autêntica, 2017.

WHITAKER, Robert. Anatomia de uma epidemia: pílulas magicas, drogas psiquiátricas e o aumento assombro da doença mental. Tradução de Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2017.

Documento assinado eletronicamente por Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Presidenta em exercício, em 29/06/2021, às 13:56, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufam.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0587196 e o código CRC A65B94B0.

Avenida General Rodrigo Octávio, 6200 - Bairro Coroado I Campus Universitário Senador Arthur Virgílio Filho, Prédio Administrativo da Reitoria (Térreo), Setor Norte - Telefone: (92) 3305-1181 / Ramal 1482
CEP 69080-900, Manaus/AM, cegconsepe@gmail.com​