Portaria nº 257, de 24 de novembro de 2021

Retifica a PORTARIA Nº 245, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.

A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, em exercício, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no uso das competências delegadas por meio da Portaria GR nº 1545, de 13 de julho de 2017;

CONSIDERANDO o disposto no art. 166, incisos III e VI e art. 185 do Código Civil (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002);

CONSIDERANDO o Parecer n. 00016/2021/CONSU/PFFUA/PGF/AGU (0507998), contido no Processo SEI nº23105.007356/2021-34; 

CONSIDERANDO o inteiro teor do Processo SEI 23105.020885/2020-42 e Processo SEI 23105.036523/2021-54;

CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de apuração da mencionada denúncia no âmbito administrativo, bem como de assegurar à denunciada o devido processo legal;

CONSIDERANDO a necessidade de retificação de documentos públicos quando necessário;

CONSIDERANDO o Despacho DLN (0768941);

R E S O L V E:

Art. 1º R E T I F I C A R a PORTARIA Nº 245, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021, conforme informação abaixo.

Onde se lê: [...] João Beckman Moura [...]

Leia-se corretamente [...] João Francisco Beckman Moura [...]

Art. 2º P E R M A N E C E M inalteradas as demais informações.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Documento assinado eletronicamente por Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitor em exercício, em 25/11/2021, às 14:45, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufam.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0772524 e o código CRC 46A1E23F.