Portaria nº 258, de 03 de dezembro de 2021

INSTITUI o Grupo de Trabalho Temático do Ensino de Graduação, para fins de revisão e consolidação dos atos normativos da UFAM, no âmbito da PROEG.

A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,

CONSIDERANDO o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto;

CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 23105.035963/2021-94;

CONSIDERANDO as orientações contidas na Portaria nº 1195, de 02 de agosto de 2021 (0632157), que estabelece a metodologia de trabalho e as diretrizes para revisão e consolidação dos atos normativos da UFAM, nos termos do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019; e 

CONSIDERANDO o despacho da PROEG 0784351;

R E S O L V E:

Art. 1º  INSTITUIR o Grupo de Trabalho Temático do Ensino de Graduação, para fins de revisão e consolidação dos atos normativos da UFAM, no âmbito da PROEG, com os seguintes membros: 

I - Adriano Souto Passos - Secretaria/PROEG;

II - Emanuelle Lorena Teixeira Chagas - DLN/PROEG;

III - Márcia Venlud de Araújo - CPGAA/PROEG; e

IV - Solange Huber dos Santos - CPGAA/PROEG.

Art. 2º O Grupo de Trabalho será responsável pelas 3 (três) fases do processo de revisão e consolidação dos atos normativos, sendo eles:

I - triagem;

II - exame; e

III - consolidação ou revogação.

Art. 3º  O Grupo de Trabalho realizará, no prazo de 60 (sessenta) dias, as fases referentes ao processo de revisão e consolidação dos atos normativos, elencadas no artigo anterior.

Art. 4º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Dê-se ciência e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitor em exercício, em 06/12/2021, às 12:48, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufam.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0785312 e o código CRC E5133963.