Boletim de Serviço Eletrônico em 26/04/2022

Timbre
Ministério da Educação
Universidade Federal do Amazonas
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

 

Resolução nº 012, de 11 de abril de 2022

Aprova as diretrizes para a regulamentação das atividades do ensino de Graduação da UFAM e o Calendário Acadêmico do período letivo de 2021/2 e ano letivo de 2022 a partir do ano civil de 2022.

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS E PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias,

CONSIDERANDO a Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009;

CONSIDERANDO a Lei nº 14.021, de 7 de julho de 2020, que, entre outros, dispõe sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas; cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos territórios indígenas;

CONSIDERANDO a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019;

CONSIDERANDO a Portaria MEC nº 1.038, de 07 de dezembro de 2020, que altera a Portaria MEC nº 544, de 16 de junho de 2020, que dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meio digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19, e a Portaria MEC nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020, que dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19;

CONSIDERANDO a Portaria nº 356, de 11 de março de 2020, do Ministério da Saúde, que dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979/2020;

CONSIDERANDO a Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde, que declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV);

CONSIDERANDO a Portaria GR nº 1104​, de 17 de julho de 2020, que autoriza a realização de reuniões de todos os colegiados institucionais, por meio de videoconferência, sem prejuízo da observância das normas de convocação e demais previstas no Estatuto e no Regimento Geral da UFAM, bem como nos Regimentos dos próprios colegiados;

CONSIDERANDO o Parecer CNE/CP nº 19/2020, aprovado em 8 de dezembro de 2020 - Reexame do Parecer CNE/CP nº 15, de 6 de outubro de 2020, que tratou das Diretrizes Nacionais para a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 e homologado por Despacho do Ministro da Educação em 9 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2020;

CONSIDERANDO o Parecer CNE/CP nº 15/2020, aprovado em 6 de outubro de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020;

CONSIDERANDO o Parecer CNE/CP Nº 9/2020, o qual reexamina o Parecer CNE/CP nº 5/2020, aprovado em 28 de abril de 2020, que dispõe sobre a “Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade do cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19”;

CONSIDERANDO o direito à consulta prévia, livre e esclarecida dos povos indígenas garantido pela Constituição Brasileira de 1988, pela OIT 169 (da qual o Brasil é signatário);

CONSIDERANDO a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 90, de 28 de setembro de 2021, que estabelece orientações aos órgãos e entidade do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial;

CONSIDERANDO o Plano de Biossegurança da Universidade Federal do Amazonas frente à pandemia da doença pelo SARS-COV-2 (COVID-19). Manaus: Universidade Federal do Amazonas, 2020; e respectiva atualização (0826768) conforme RESOLUÇÃO Nº 026, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021;

CONSIDERANDO o Plano de Contingência da Universidade Federal do Amazonas frente à pandemia da doença pelo SARS-COV-2 (COVID-19), Versão 1.0 de 27 de abril de 2020; 

CONSIDERANDO as normas publicadas dos Governos Federal, do Estado do Amazonas e dos Municípios de Manaus, Itacoatiara, Humaitá, Benjamin Constant, Coari e Parintins, estabelecendo diretrizes relacionadas ao estado de calamidade pública, em decorrência da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19);

CONSIDERANDO o diagnóstico realizado pela Comissão de Assessoramento para Planejamento do Retorno às Atividades Acadêmicas da UFAM, que realizou reuniões com representantes dos cursos de graduação, complementadas por documentos encaminhados pelas Unidades Acadêmicas, Faculdades, Institutos e Escola de Enfermagem acerca das condições pedagógicas, de infraestrutura e de acessibilidade de professores, alunos e técnicos administrativos;

CONSIDERANDO o teor do Processo n˚ 001/2021 – CONSEPE e SEI 23105.042820/2020-58; e

CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de regulamentação das atividades acadêmicas do ensino de graduação da UFAM, com a aprovação das Normas para o período letivo de 2021/2 e das Normas e do Calendário Acadêmico referente ao ano letivo de 2022,

CONSIDERANDO a decisão do plenário em reunião ordinária realizada nesta data,

RESOLVE:

Art. 1º APROVAR as diretrizes para a regulamentação das atividades do ensino de Graduação da UFAM dos períodos letivos 2021/2, 2022/1 e 2022/2, conforme disposto no Anexo I, desta Resolução.

Art. 2º APROVAR o Calendário Acadêmico para o ano letivo de 2022, a partir do ano civil de 2022, conforme disposto no Anexo II desta Resolução.

Art. 3º Em atenção ao disposto no art. 4º e seus incisos, do DECRETO Nº 10.139, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, esta Resolução entra em vigor a partir de 2/05/2022.

 

 

 

 

 

 

ANEXO I

DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES ACADÊMICAS DO ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UFAM

 

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1º As diretrizes para a regulamentação das atividades de Ensino de Graduação da UFAM constituem-se de normas a serem cumpridas no âmbito da Universidade para os períodos letivos 2021/2 a 2022/2.

 

CAPÍTULO II

DOS MODELOS DE ENSINO

Art. 2º Os modelos de ensino previstos e aceitos nesta Resolução, são concebidos conforme os incisos abaixo:

I - PRESENCIAL: caracterizado pelo cumprimento da carga horária, nos espaços físicos da universidade e de instituições conveniadas;

II - REMOTO: aquele no qual a realização das atividades pedagógicas acontece fora do espaço físico da sala de aula, em lugares e/ou tempos diversos, mediada por tecnologias digitais de informação e comunicação ou outros meios convencionais; ou

III - HÍBRIDO: quando a carga horária dos componentes curriculares (disciplinas) é desenvolvida de forma presencial e não presencial, com o uso das tecnologias digitais de informação e comunicação, entre outras estratégias de ensino e aprendizagem que se fizerem pertinentes e necessárias.

 

CAPÍTULO III

DO CALENDÁRIO ACADÊMICO E PERÍODOS LETIVOS

Art. 3º A regulamentação das atividades acadêmicas do ensino de graduação da UFAM, referente ao período letivo de 2021/2 terá 90 (noventa) dias letivos, conforme o Calendário Acadêmico, aprovado pela Resolução nº 17/2021- CONSEPE, de 18/11/2021.

§ Único. A despeito da redução de dias letivos do período 2021/2 deverá ser obrigatoriamente cumprida a carga horária dos componentes curriculares (disciplinas).

Art. 4º A regulamentação das atividades acadêmicas do ensino de graduação da UFAM, referente aos períodos letivos 2022/1 e 2022/2 terão 100 (cem) dias letivos, conforme o Calendário Acadêmico (Anexo II).

 

CAPÍTULO IV

DOS COMPONENTES CURRICULARES (DISCIPLINAS)

Art. 5º Os componentes curriculares (disciplinas), obrigatórios ou optativos, ofertados em 2021/2, poderão ser desenvolvidos nos modelos de ensino presencial ou híbrido, resguardando-se o cumprimento dos conteúdos, objetivos e competências/habilidades dispostos nos Projetos Pedagógicos dos Cursos (PPCs).

§1º Para os PPCs que não apresentam um percentual de virtualização e que optarem por uma das modalidades de ensino contidas no caput deste artigo, deverão adotar uma carga horária de até 40% (quarenta por cento) de virtualização, conforme legislação vigente.

§2º Os Planos de Ensino dos componentes curriculares (disciplinas) obrigatórios ou optativos deverão ser apreciados e aprovados pelos Colegiados de Cursos, apresentando, obrigatoriamente, o modelo de ensino a ser adotado no respectivo semestre letivo.

§3º Caso não tenha concordância entre o proposto no Plano de Ensino e o decidido no Colegiado de Curso, caberá ao docente pedido de reconsideração para o próprio órgão ou recurso para órgão hierarquicamente superior.

Art. 6º Os componentes curriculares (disciplinas), obrigatórios ou optativos, ofertados nos períodos letivos de 2022/1 e 2022/2, serão desenvolvidos no modelo de ensino presencial, resguardando-se o cumprimento dos conteúdos, objetivos e competências/habilidades dispostos nos Projetos Pedagógicos dos Cursos (PPCs).

Art. 7º O modelo de ensino remoto só será permitido, exclusivamente, para docentes autodeclarados que atendam aos critérios estabelecidos na legislação vigente.

§1º Os docentes autodeclarados deverão seguir as orientações a serem divulgadas pelos órgãos competentes.

§2º Para os componentes curriculares (disciplinas), obrigatórios ou optativos, nos modelos de ensino remoto, a UFAM regulamentará, em resolução específica, sobre a oferta das condições de inclusão digital da comunidade acadêmica, particularmente daqueles em vulnerabilidade social e/ou exclusão digital.

 

CAPÍTULO V

DO PLANO DE ENSINO

Art. 8º Caberá ao docente responsável pelo componente curricular (disciplina) obrigatório ou optativo ofertado no SIE/E-campus, elaborar o correspondente Plano de Ensino Eletrônico, cuja tramitação será em conformidade com a legislação vigente.

§1º Durante o período letivo 2021/2, o Plano de Ensino do componente curricular (disciplina) obrigatório ou optativo deverá detalhar os seguintes itens:

I - modelo de ensino escolhido, se presencial, híbrido ou remoto;

II - integralização da carga horária, com a devida divisão entre atividades presenciais e remotas, no caso de ensino híbrido;

III - divisão da carga horária síncrona e assíncrona para a carga horária remota e presencial;

IV - as ferramentas de Tecnologias Digitais da Comunicação e Informação (TDCI) e outras estratégias e recursos a serem adotados nas atividades síncronas e assíncronas; e

V - os docentes respeitarão os dias e horários estipulados na matriz de oferta de disciplinas aprovado no Colegiado.

§2º Durante os períodos letivos 2022/1 e 2022/2, os Planos de Ensino do componente curricular (disciplina) obrigatório ou optativo, deverão respeitar os atos  normativos e legais da Universidade.

 

CAPÍTULO VI

DA AVALIAÇÃO E DA FREQUÊNCIA

Art. 9º A avaliação no período letivo de 2021/2 poderá ser realizada de forma presencial, remota ou híbrida, conforme aprovado no Plano de Ensino.

§1º A avaliação da aprendizagem dos discentes matriculados em componentes curriculares (disciplinas) com modelo remoto deverá ocorrer, preferencialmente, de forma assíncrona.

§2º Ao optar pela avaliação síncrona, na hipótese de dificuldades de conexão, devidamente justificada, durante a avaliação síncrona, deverá ser garantida ao discente a reaplicação da avaliação, de forma síncrona ou assíncrona, a critério do professor.

§3º A avaliação da aprendizagem dos discentes matriculados em componentes curriculares (disciplinas), em modelo híbrido, poderá ocorrer de forma síncrona, assíncrona ou presencial.

Art. 10. A avaliação nos períodos letivos de 2022/1 e 2022/2 será realizada, conforme aprovado no Plano de Ensino, seguindo as normativas legais da Universidade.

Art. 11. No período letivo 2021/2, para fins de atribuição de frequência, o docente deverá considerar a carga horária específica para cada atividade, definida em seu Plano de Ensino.

§1º A execução das atividades atribuídas ao aluno, no que se refere às atividades assíncronas no ensino remoto, garantirá a integralidade das horas previstas.

§2º As atividades entregues em atraso, com justificativa, deverão ser aceitas.

 

CAPÍTULO VII

DO PROCESSO DE JUBILAÇÃO

Art. 12. Excepcionalmente, durante a execução dos períodos letivos 2021/2 e 2022/1  não serão realizados processos de jubilação.

§ Único. Os períodos letivos de 2021/2 e 2022/1 não serão contabilizados para o jubilamento.

Art. 13. A partir do período letivo 2022/2, o processo de jubilação será retomado, segundo os atos normativos e legais da Universidade.

 

CAPÍTULO VIII

DAS ATIVIDADES PRÁTICAS

Seção I

Dos estágios supervisionados e das práticas como componente curricular

Art. 14. Durante os períodos letivos 2021/2 e 2022/1, caberá à Coordenação de Estágios e/ou aos Colegiados de Curso analisar a possibilidade de realização das atividades de Estágio Obrigatório, bem como das práticas como componente curricular, nas modalidades presencial, remota ou híbrida.

§1º Para a realização de Estágio Obrigatório e das práticas como componente curricular, na modalidade presencial ou híbrida, a Coordenação de Estágios e/ou os Colegiados de Curso devem considerar:

I - o aceite dos parceiros de campos de estágio e de prática; e

II - a aprovação por parte dos colegiados de curso.

§2º Caso necessário, o Colegiado de Curso deverá estabelecer diretrizes para o Estágio Supervisionado de forma híbrida, respeitadas as particularidades e a legislação de cada campo de atuação profissional.

§3º Os estágios obrigatórios e não obrigatórios dos estudantes em ambiente externo à UFAM devem seguir as normas específicas da instituição conveniada responsável pelo contrato do estagiário.

 

 

Seção II

Das práticas realizadas nos laboratórios de ensino

Art. 15. A depender da previsão do uso do laboratório no período letivo, as aulas práticas presenciais poderão ser realizadas de forma modular, em pequenos grupos, considerando o escalonamento e a capacidade máxima dos laboratórios, bem como as diretrizes estabelecidas no Plano de Biossegurança da UFAM, de forma a resguardar a segurança de todos.

Art. 16. Durante os períodos letivos 2022/1 e 2022/2 as aulas práticas dar-se-ão, preferencialmente, de forma presencial, respeitando os limites de biossegurança.

 

Seção III

Das práticas de campo

Art. 17. Caberá ao docente responsável pela prática de campo, submeter o processo ao Departamento de Apoio ao Ensino (DAE/PROEG), via SEI, no prazo previsto no Calendário Acadêmico (Anexo II).

Art. 18. Durante os períodos letivos 2022/1 e 2022/2 as práticas de campo dar-se-ão de forma presencial, respeitando o que foi aprovado nos PPCs.

 

Seção IV

Da Monitoria e outros programas acadêmicos

Art. 19. Os planos de trabalho dos bolsistas de Monitoria e de outros programas acadêmicos, cujo recurso é proveniente da UFAM, deverão respeitar ao Calendário Acadêmico (Anexo II).

 

CAPÍTULO IX

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

Art. 20. Na eventualidade de declaração de classificação de risco ALTO pelo Grupo Técnico Operacional (GTO), com consequente paralisação das atividades presenciais, os componentes curriculares teóricos (disciplinas) poderão ser desenvolvidos em formato totalmente remoto.

§ Único. Os colegiados de curso deverão deliberar sobre a continuidade de componentes curriculares práticos em formato remoto, respeitando a especificidade do curso e área de ensino.

Art. 21. No que não contrariem esta norma, aplicam-se as disposições regulares no âmbito do ensino de graduação da UFAM.

Art. 22. Os casos omissos deverão ser encaminhados à Câmara de Ensino de Graduação para apreciação e deliberação.

Art. 23. Em atenção ao disposto nos incisos do art. 4º, do DECRETO Nº 10.139, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, esta Resolução entra em vigor a partir de 2/05/2022, haja vista que a vigência da Resolução nº 001/2021-CONSEPE é até o final do semestre letivo 2021/1.

 

 

 

 

 

 

ANEXO II

CALENDÁRIO ACADÊMICO 2022

ANEXO II da Resolução nº 012/2022 - CONSEPE

 

SETEMBRO DE 2022 *

INÍCIO

TÉRMINO

ATIVIDADES

DIAS LETIVOS

01/09/2022

10/09/2022

APROVEITAMENTO DE ESTUDOS 2021/2 - Período para o discente solicitar o aproveitamento via E-campus nas funções: Transferência de realização, atividade institucional, artigos científicos, disciplinas optativas e disciplinas obrigatórias. Orientações conforme versão atualizada do Manual do Aproveitamento de Estudos, disponível na página da PROEG.

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01/09/2022

10/09/2022

TRANCAMENTO DE CURSO 2022/1 - Período para o discente solicitar trancamento de Curso via Portal E-campus, (para os discentes impossibilitados de cursarem disciplinas em 2022/1).

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15/09/2022

FINAL DO PERÍODO 2021/2

 

16/09/2022

21/09/2022

Período para realização das provas finais do período 2021/2.

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16/09/2022

23/09/2022

Período para lançamento de notas no Portal do Professor do período 2021/2.

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21/09/2022

25/09/2022

MATRÍCULA 2022/1 - PRIMEIRA SOLICITAÇÃO DE MATRÍCULA: Período para o discente solicitar matrícula em disciplinas via portal E-campus.

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28/09/2022

MATRÍCULA 2022/1 - PRIMEIRA SOLICITAÇÃO DE MATRÍCULA: Resultado do Processamento, análise e emissão de relatórios pelo CTIC.

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30/09/2022

MATRÍCULA 2022/1 - Processamento da matricula automática para os calouros 2022/1, (Capital e Interior).

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Dias Efetivos de Trabalho Acadêmico: 10

90

DOMINGOS: 04, 11, 18 e 25.

 Dias Letivos

FERIADOS: 05 - Elevação do Amazonas a categoria de Província; 07 - Independência do Brasil

* MÊS SETEMBRO DE 2022 - constante do Anexo Único (0767575) da RESOLUÇÃO Nº 17/2021, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.

 

 

 

 

 

OUTUBRO DE 2022 *

Período Letivo 2022/1 - 100 dias letivos

INÍCIO

TÉRMINO

ATIVIDADES

DIAS LETIVOS

01/10/2022

10/10/2022

APROVEITAMENTO DE ESTUDOS 2022/1 - Período para o discente solicitar o aproveitamento via Portal E-campus nas funções: Transferência de realização, atividade institucional, artigos científicos, disciplinas optativas e disciplinas obrigatórias. Orientações conforme versão atualizada do Manual do Aproveitamento de Estudos, disponível na página da PROEG.

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05/10/2022

07/10/2022

MATRÍCULA 2022/1 - SEGUNDA SOLICITAÇÃO DE MATRÍCULA: Período para o discente fazer a segunda solicitação de matrícula de vagas remanescentes por meio do Portal E-campus (somente neste período o aluno poderá solicitar disciplinas de outros cursos, como optativas).

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11/10/2022

MATRÍCULA 2022/1 - SEGUNDA SOLICITAÇÃO DE MATRÍCULA

Disponibilização dos relatórios com o resultado do processamento da SEGUNDA SOLICITAÇÃO DE MATRÍCULA para os Coordenadores de Cursos, Chefes de Departamentos e Coordenadores Acadêmicos, via Portal E-campus.

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-

11/10/2022

MATRÍCULA 2022/1 - SEGUNDA SOLICITAÇÃO DE MATRÍCULA: Disponibilização do comprovante de matrícula no Portal E-Campus.

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13/10/2022

14/10/2022

MATRÍCULA 2022/1 - MATRÍCULA DOS CALOUROS: Período para o CTIC processar a matrícula automática (Primeiro Período) dos alunos ingressos em 2019/1, Campus Manaus.

-

13/10/2022

15/10/2022

MATRÍCULA 2022/1 - AJUSTE DE OFERTA DE MATRÍCULA: Período para os coordenadores de cursos procederem às alterações necessárias para a TERCEIRA SOLICITAÇÃO de matrícula.

-

-

14/10/2022

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO: Parecer do Comitê de Biossegurança sobre o panorama epidemiológico (Covid-19) no Estado do Amazonas.

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17/10/2022

INÍCIO DO PERÍODO 2022/1 

 

17/10/2022

INÍCIO DO PERÍODO DA MONITORIA  2022/1

-

17/10/2022

INÍCIO DO PERÍODO PARA PROMES E PRIIMES - 2022/1

-

17/10/2022

19/10/2022

MATRÍCULA 2022/1 - TERCEIRA SOLICITAÇÃO DE MATRÍCULA:

Período para terceira solicitação de matricula de vagas remanescentes por meio do portal do aluno (somente neste período o aluno poderá solicitar disciplinas de outros cursos, como optativas).

-

17/10/2022

19/10/2022

PROMES – PROGRAMA DE MOBILIDADE ESTUDANTIL E PRIIMES - PROGRAMA INTERINSTITUCIONAL E INTERCÂMBIO DE MOBILIDADE ESTUDANTIL 2022/1 

Período para matrícula institucional e em disciplinas dos discentes de outras IFES, participantes do PROMES e PRIIMES.

-

17/10/2022

28/02/2023

PROMES – PROGRAMA DE MOBILIDADE ESTUDANTIL E PRIIMES - PROGRAMA INTERINSTITUCIONAL E INTERCÂMBIO DE MOBILIDADE ESTUDANTIL,  CONVÊNIO ANDIFES 2022/2 — Período para solicitação de ingresso na UFAM, como participante do Programa, junto ao Departamento de Programas Acadêmicos (DPA/PROEG).

-

17/10/2022

28/02/2023

PROMES – PROGRAMA DE MOBILIDADE ESTUDANTIL E PRIIMES - PROGRAMA INTERINSTITUCIONAL E INTERCÂMBIO DE MOBILIDADE ESTUDANTIL, CONVÊNIO ANDIFES 2022/2 — Período para análise e deferimento pelos coordenadores de cursos das solicitações de ingresso na UFAM via PROMES.

-

20/10/2022

21/10/2022

MATRÍCULA 2022/1 - TERCEIRA SOLICITAÇÃO DE MATRÍCULA: Processamento, análise e emissão de relatórios pelo CTIC.

-

 

25/10/2022

MATRÍCULA 2020/1 - TERCEIRA SOLICITAÇÃO DE MATRÍCULA: Disponibilização do Comprovante de matrícula no Portal do Aluno.

-

25/10/2022

28/10/2022

MATRÍCULA 2022/1 - Período para o aluno interpor recurso junto a Comissão de Recurso/CEG, nos casos  em que ficar comprovado erro por parte da Instituição, via portal E-campus.

-

31/10/2022

03/11/2022

MATRÍCULA 2022/1  - Apreciação dos recursos (Para os Chefes de Departamento e  Coordenador Acadêmico disponibilizar o aumento de vagas por meio do portal e-campus).

-

Dias Efetivos de Trabalho Acadêmico: 11

11

DOMINGOS: 02, 09, 16, 23 e 30

 Dias Letivos

FERIADOS: 12 - Nossa Senhora Aparecida, 24 - Aniversário da Cidade Manaus e 28 - Dia do Servidor Público

*MÊS DE OUTUBRO DE 2022 (até o dia 17/10/22) - constante do Anexo Único (0767575) da RESOLUÇÃO Nº 17/2021, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.

 

 

 

 

 

 

 

 

NOVEMBRO DE 2022

Período Letivo 2022/1 - 100 dias letivos

INÍCIO

TÉRMINO

ATIVIDADES

DIAS LETIVOS

01/11/2022

10/11/2022

APROVEITAMENTO DE ESTUDOS 2022/1 - Período para o discente solicitar o aproveitamento via E-campus nas funções: Transferência de realização, atividade institucional, artigos científicos, disciplinas optativas e disciplinas obrigatórias. Orientações conforme versão atualizada do Manual do Aproveitamento de Estudos, disponível na página da PROEG.

-

01/11/2022

15/12/2022

PROJETO PEDAGÓGICO DE CURSO: Período para os Coordenadores de Curso entrarem com pedido de alteração e/ou reformulação dos PPCs/LICENCIATURA E BACHARELADO, para os ingressantes no ano letivo de 2023/1 da Capital e Interior.

-

04/11/2022

10/11/2022

MATRÍCULA 2022/1 - Apreciação dos recursos (Comissão/CEG)

-

-

16/11/2022

MATRÍCULA 2022/1 - Homologação do Processo de Recursos na CEG.

-

-

18/11/2022

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO: Parecer do Comitê de Biossegurança sobre o panorama epidemiológico (Covid-19) no Estado do Amazonas.

-

-

21/11/2022

MATRÍCULA 2022/1 - Divulgação dos resultados, dos processos homologados na CEG, no portal e-campus. 

-

21/11/2022

25/11/2022

TRANCAMENTO DE DISCIPLINA(S) 2022/1: Período para o aluno solicitar trancamento de disciplina(s), diretamente no portal do Aluno.

-

21/11/2022

30/11/2022

PRÁTICA DE CAMPO 2022/1 - Submissão da Prática de Campo via portal e-campus.

-

Dias Efetivos de Trabalho Acadêmico: 24 dias

35

DOMINGOS: 06, 13, 20 e 27.

 Dias Letivos

FERIADOS: 02 - Finados, 15 - Proclamação da República e 20 - Dia da Consciência Negra.

 

 

 

DEZEMBRO DE 2022

Período Letivo 2022/1 - 100 dias letivos

INÍCIO

TÉRMINO

ATIVIDADES

DIAS LETIVOS

01/12/2022

10/12/2022

APROVEITAMENTO DE ESTUDOS 2022/1 - Período para o discente solicitar o aproveitamento via E-campus nas funções: Transferência de realização, atividade institucional, artigos científicos, disciplinas optativas e disciplinas obrigatórias. Orientações conforme versão atualizada do Manual do Aproveitamento de Estudos, disponível na página da PROEG.

-

12/12/2022

16/12/2022

TRANCAMENTO DE CURSO 2022/2: Período para o aluno solicitar, diretamente no Portal E-Campus, o trancamento de Curso para o PERÍODO 2022/2.

-

26/12/2022

31/12/2022

Semana de Recesso Natalino

-

Dias Efetivos de Trabalho Acadêmico: 18 dias

53

DOMINGOS: 04, 11, 18 e 25.

 Dias Letivos

FERIADOS: 08 - Nossa Senhora da Conceição, 25 - Natal.

 

 

 

JANEIRO DE 2023

Período Letivo 2022/1 - 100 dias letivos

INÍCIO

TÉRMINO

ATIVIDADES

DIAS LETIVOS

02/01/2023

11/01/2023

APROVEITAMENTO DE ESTUDOS 2022/1 - Período para o discente solicitar o aproveitamento via E-campus nas funções: Transferência de realização, atividade institucional, artigos científicos, disciplinas optativas e disciplinas obrigatórias. Orientações conforme versão atualizada do Manual do Aproveitamento de Estudos, disponível na página da PROEG.

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12/01/2023

31/01/2023

SOLICITAÇÃO DE COLAÇÃO DE GRAU EM TURMA E EXPEDIÇÃO DE DIPLOMAS - 2022/1: Período para os discentes habilitados (POSSÍVEIS FINALISTAS) para a colação de grau solicitarem a colação grau e a expedição de diploma, conforme orientações contidas na pagina eletrônica da PROEG: https://www.proeg.ufam.edu.br/colacao-de-grau.html.

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20/01/2023

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO: Parecer do Comitê de Biossegurança sobre o panorama epidemiológico (Covid-19) no Estado do Amazonas.

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25/01/2023

09/02/2023

MATRÍCULA 2022/2 - SOLICITAÇÃO DE DISCIPLINAS, PELAS COORDENAÇÕES DE CURSOS, AOS DEPARTAMENTOS OU COORDENAÇÕES ACADÊMICAS – Período para as Coordenações de Cursos encaminharem às Chefias de Departamentos ou Coordenações Acadêmicas, via SIE, suas solicitações de disciplinas para o período letivo de 2022/2.

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23/01/2023

03/02/2023

MONITORIA 2022/2 – Publicação do Edital para o Programa de Monitoria referente ao período letivo de 2022/2.

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Dias Efetivos de Trabalho Acadêmico: 26 dias

79

DOMINGOS: 01, 08, 15, 22 e  29.

 Dias Letivos

FERIADOS: 01 - Confraternização Universal

 

 

FEVEREIRO DE 2023

Período Letivo 2022/1 - 100 dias letivos

INÍCIO

TÉRMINO

ATIVIDADES

DIAS LETIVOS

01/02/2023

10/02/2023

APROVEITAMENTO DE ESTUDOS 2022/1 - Período para o discente solicitar o aproveitamento via E-campus nas funções: Transferência de realização, atividade institucional, artigos científicos, disciplinas optativas e disciplinas obrigatórias. Orientações conforme versão atualizada do Manual do Aproveitamento de Estudos, disponível na página da PROEG.

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10/02/2023

24/02/2023

MATRÍCULA 2022/2 - TRAMITAÇÃO/ATRIBUIÇÃO DE DISCIPLINAS PELAS CHEFIAS DE DEPARTAMENTOS E COORDENAÇÕES ACADÊMICAS – Período para que as Chefias de Departamentos e Coordenações Acadêmicas procedam, via SIE, à tramitação (e atribuição aos docentes sob sua chefia) das disciplinas solicitadas pelas Coordenações de Cursos, bem como procedam, quando for ocaso (e em diálogo com as respectivas Coordenações solicitantes), aos ajustes necessários ao atendimento das demandas, para o período letivo de 2022/2.

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25/02/2023

10/03/2023

PLANO DE ENSINO PARA 2022/2 - Período para o envio do Plano de Ensino, pelo  responsável da disciplina a Coordenação de Curso, via E-campus, para aprovação pelo Colegiado.

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24/02/2023

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO: Parecer do Comitê de Biossegurança sobre o panorama epidemiológico (Covid-19) no Estado do Amazonas.

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27/02/2023

FINAL DO PERÍODO 2022/1

 

28/02/2023

06/03/2023

Período para realização das provas finais do período 2022/1.

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28/02/2023

07/03/2023

Período para lançamento de notas no Portal do Professor do período 2022/1.

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Dias Efetivos de Trabalho Acadêmico: 21 dias

100

DOMINGOS: 05, 12, 19 e 26.

 Dias Letivos

FERIADOS:21 - Terça-Feira de Carnaval; 22 - Ponto Facultativo até as 12h.

 

 

 

MARÇO DE 2023

Período Letivo 2022/2 - 100 dias letivos

INÍCIO

TÉRMINO

ATIVIDADES

DIAS LETIVOS

01/03/2023

10/03/2023

APROVEITAMENTO DE ESTUDOS 2022/1 - Período para o discente solicitar o aproveitamento via E-campus nas funções: Transferência de realização, atividade institucional, artigos científicos, disciplinas optativas e disciplinas obrigatórias. Orientações conforme versão atualizada do Manual do Aproveitamento de Estudos, disponível na página da PROEG.

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06/03/2023

09/03/2023

MATRÍCULA 2022/2 - PRIMEIRA SOLICITAÇÃO DE MATRÍCULA: Período para o discente solicitar matrícula em disciplinas via portal E-campus.

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10/03/2023

14/03/2023

MATRÍCULA 2022/2 - Processamento da  PRIMEIRA SOLICITAÇÃO DE MATRÍCULA.

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14/03/2023

MATRÍCULA 2022/2 - PRIMEIRA SOLICITAÇÃO DE MATRÍCULA: Resultado do Processamento, análise e emissão de relatórios pelo CTIC.

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14/03/2023

16/03/2023

MATRÍCULA 2022/2 - AJUSTE DE OFERTA DE MATRÍCULA: Período para os coordenadores de cursos procederem as alterações necessárias para a SEGUNDA SOLICITAÇÃO de matrícula.

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16/03/2023

20/03/2023

MATRÍCULA 2022/2 - SEGUNDA SOLICITAÇÃO DE MATRÍCULA: Período para o discente fazer a segunda solicitação de matrícula de vagas remanescentes por meio do portal E-campus (somente neste período o aluno poderá solicitar disciplinas de outros cursos, como optativas).

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22/03/2023

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO: Parecer do Comitê de Biossegurança sobre o panorama epidemiológico (Covid-19) no Estado do Amazonas.

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21/03/2023

22/03/2023

MATRÍCULA 2022/2 - Processamento da  SEGUNDA SOLICITAÇÃO DE MATRÍCULA.

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23/03/2023

MATRÍCULA 2022/2 - SEGUNDA SOLICITAÇÃO DE MATRÍCULA: Disponibilização dos relatórios com o resultado do processamento da SEGUNDA SOLICITAÇÃO DE MATRÍCULA para os Coordenadores de Cursos, Chefes de Departamentos e Coordenadores Acadêmicos, via Portal E-campus.

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23/03/2023

MATRÍCULA 2022/2 - SEGUNDA SOLICITAÇÃO DE MATRÍCULA: Disponibilização do comprovante de matrícula no Portal E-Campus.

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24/03/2023

27/03/2023

MATRÍCULA 2022/2 - AJUSTE DE OFERTA DE MATRÍCULA: Período para os coordenadores de cursos procederem às alterações necessárias para a TERCEIRA SOLICITAÇÃO de matrícula.

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27/03/2023

INÍCIO DO PERÍODO 2022/2

 

27/03/2023

INÍCIO DO PERÍODO DA MONITORIA  2022/2

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27/03/2023

INÍCIO DO PERÍODO PARA PROMES E PRIIMES - 2022/2

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27/03/2023

29/03/2023

PROMES – PROGRAMA DE MOBILIDADE ESTUDANTIL E PRIIMES - PROGRAMA INTERINSTITUCIONAL E INTERCÂMBIO DE MOBILIDADE ESTUDANTIL 2022/2 — Período para matrícula institucional e em disciplinas dos discentes de outras IFES, participantes do PROMES e PRIIMES.

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27/03/2023

26/07/2023

PROMES – PROGRAMA DE MOBILIDADE ESTUDANTIL E PRIIMES - PROGRAMA INTERINSTITUCIONAL E INTERCÂMBIO DE MOBILIDADE ESTUDANTIL,  CONVÊNIO ANDIFES 2023/1 — Período para solicitação de ingresso na UFAM, como participante do Programa, junto ao Departamento de Programas Acadêmicos (DPA/PROEG).

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27/03/2023

26/07/2023

PROMES – PROGRAMA DE MOBILIDADE ESTUDANTIL E PRIIMES - PROGRAMA INTERINSTITUCIONAL E INTERCÂMBIO DE MOBILIDADE ESTUDANTIL, CONVÊNIO ANDIFES 2023/1 — Período para análise e deferimento pelos coordenadores de cursos das solicitações de ingresso na UFAM via PROMES.

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27/03/2023

29/03/2023

MATRÍCULA 2022/2 - TERCEIRA SOLICITAÇÃO DE MATRÍCULA: Período para terceira solicitação de matricula de vagas remanescentes por meio do portal do aluno (somente neste período o aluno poderá solicitar disciplinas de outros cursos, como optativas).

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30/03/2023

31/03/2023

MATRÍCULA 2022/2 - TERCEIRA SOLICITAÇÃO DE MATRÍCULA: Processamento, análise e emissão de relatórios pelo CTIC.

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Dias Efetivos de Trabalho Acadêmico: 05 DIAS

05

DOMINGOS: 05, 12 19 e 26,

 Dias Letivos

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ABRIL DE 2023

Período Letivo 2022/2 - 100 dias letivos

INÍCIO

TÉRMINO

ATIVIDADES

DIAS LETIVOS

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03/04/2023

MATRÍCULA 2020/2 - TERCEIRA SOLICITAÇÃO DE MATRÍCULA: Disponibilização do Comprovante de matrícula no Portal do Aluno.

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03/04/2023

13/04/2023

APROVEITAMENTO DE ESTUDOS 2022/2 - Período para o discente solicitar o aproveitamento via E-campus nas funções: Transferência de realização, atividade institucional, artigos científicos, disciplinas optativas e disciplinas obrigatórias. Orientações conforme versão atualizada do Manual do Aproveitamento de Estudos, disponível na página da PROEG.

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03/04/2023

06/04/2023

MATRÍCULA 2022/2- Período para o aluno interpor recurso junto a Comissão de Recurso/CEG, nos casos  em que ficar comprovado erro por parte da Instituição, via portal E-campus.

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07/04/2023

10/04/2023

MATRÍCULA 2022/2  - Apreciação dos recursos (Para os Chefes de Departamento e  Coordenador Acadêmico disponibilizar o aumento de vagas por meio do portal e-campus).

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11/04/2023

18/04/2023

MATRÍCULA 2022/2 - Apreciação dos recursos (Comissão/CEG)

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20/04/2023

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO: Parecer do Comitê de Biossegurança sobre o panorama epidemiológico (Covid-19) no Estado do Amazonas.

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25/04/2023

MATRÍCULA 2022/2 - Homologação do Processo de Recursos na CEG.

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25/04/2023

05/05/2023

PRÁTICA DE CAMPO 2022/2 - Submissão da Prática de campo via SEI. 

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22/04/2023

09/05/2023

PROJETO PEDAGÓGICO DE CURSO: Período para os Coordenadores de Curso entrarem com pedido de alteração e/ou reformulação dos PPCs/LICENCIATURA E BACHARELADO, para os ingressantes no ano letivo de 2024/1 da Capital e Interior.

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Dias Efetivos de Trabalho Acadêmico: 23 DIAS

28

DOMINGOS: 02, 09, 16, 23 e 30.

 Dias Letivos

FERIADOS: 07 - Sexta-Feira Santa, 21 - Tiradentes.

 

 

MAIO DE 2023

Período Letivo 2022/2 - 100 dias letivos

INÍCIO

TÉRMINO

ATIVIDADES

DIAS LETIVOS

02/05/2023

11/05/2023

APROVEITAMENTO DE ESTUDOS 2022/2 - Período para o discente solicitar o aproveitamento via E-campus nas funções: Transferência de realização, atividade institucional, artigos científicos, disciplinas optativas e disciplinas obrigatórias. Orientações conforme versão atualizada do Manual do Aproveitamento de Estudos, disponível na página da PROEG.

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02/05/2023

MATRÍCULA 2022/2 - Divulgação dos resultados, dos processos homologados na CEG, no portal e-campus. 

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08/05/2023

12/05/2023

JUBILAMENTO 2022:  Data limite para o CTIC apresentar ao DRA a lista de possíveis jubilados.

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08/05/2023

12/05/2023

TRANCAMENTO DE DISCIPLINA(S) 2022/2: Período para o aluno solicitar trancamento de disciplina(s), diretamente no portal do Aluno.

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19/05/2023

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO: Parecer do Comitê de Biossegurança sobre o panorama epidemiológico (Covid-19) no Estado do Amazonas.

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24/05/2023

JUBILAMENTO 2022: Notificação ao discente via portal ecampus.

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29/05/2023

JUBILAMENTO 2022: Publicação na página eletrônica da PROEG, o Edital de Notificação sobre os possíveis jubilados.

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Dias Efetivos de Trabalho Acadêmico: 26 DIAS

54

DOMINGOS: 07, 14, 21 e 28.

 Dias Letivos

FERIADOS: 01 - Dia do Trabalhador

 

 

 

JUNHO DE 2023

Período Letivo 2022/2 - 100 dias letivos

INÍCIO

TÉRMINO

ATIVIDADES

DIAS LETIVOS

01/06/2023

10/06/2023

APROVEITAMENTO DE ESTUDOS 2022/2 - Período para o discente solicitar o aproveitamento via E-campus nas funções: Transferência de realização, atividade institucional, artigos científicos, disciplinas optativas e disciplinas obrigatórias. Orientações conforme versão atualizada do Manual do Aproveitamento de Estudos, disponível na página da PROEG.

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10/06/2023

30/06/2023

JUBILAMENTO 2022: Período para apresentação da defesa, por meio digital via portal ecampus.

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19/05/2023

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO: Parecer do Comitê de Biossegurança sobre o panorama epidemiológico (Covid-19) no Estado do Amazonas.

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05/06/2023

23/06/2023

SOLICITAÇÃO DE COLAÇÃO DE GRAU EM TURMA E EXPEDIÇÃO DE DIPLOMAS - 2022/2: Período para os discentes habilitados (POSSÍVEIS FINALISTAS) para a colação de grau solicitarem a colação grau e a  expedição de diploma, conforme orientações contidas na pagina eletrônica da PROEG: https://www.proeg.ufam.edu.br/colacao-de-grau.html

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22/06/2023

07/07/2023

MATRÍCULA 2023/3 - SOLICITAÇÃO DE DISCIPLINAS, PELAS COORDENAÇÕES DE CURSOS, AOS DEPARTAMENTOS OU COORDENAÇÕES ACADÊMICAS – Período para as Coordenações de Cursos encaminharem às Chefias de Departamentos ou Coordenações Acadêmicas, via SIE, suas solicitações de disciplinas para o período letivo de 2023/1.

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Dias Efetivos de Trabalho Acadêmico: 25 DIAS

79

DOMINGOS: 04, 11, 18 e 25.

 Dias Letivos

FERIADOS: 08 - Corpus Christi

 

 

JULHO DE 2023

Período Letivo 2022/2 - 100 dias letivos

INÍCIO

TÉRMINO

ATIVIDADES

DIAS LETIVOS

03/07/2021

12/07/2023

APROVEITAMENTO DE ESTUDOS 2022/2- Período para o discente solicitar o aproveitamento via E-campus nas funções: Transferência de realização, atividade institucional, artigos científicos, disciplinas optativas e disciplinas obrigatórias. Orientações conforme versão atualizada do Manual do Aproveitamento de Estudos, disponível na página da PROEG.

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10/07/2023

21/07/2023

MATRÍCULA 2023/1 - TRAMITAÇÃO/ATRIBUIÇÃO DE DISCIPLINAS PELAS CHEFIAS DE DEPARTAMENTOS E COORDENAÇÕES ACADÊMICAS – Período para que as Chefias de Departamentos e Coordenações Acadêmicas procedam, via SIE, à tramitação (e atribuição aos docentes sob sua chefia) das disciplinas solicitadas pelas Coordenações de Cursos, bem como procedam, quando for ocaso (e em diálogo com as respectivas Coordenações solicitantes), aos ajustes necessários ao atendimento das demandas, para o período letivo de 2023/1.

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24/07/2023

03/08/2023

PLANO DE ENSINO PARA 2023/1 - Período para o envio do Plano de Ensino, pelo  responsável da disciplina a Coordenação de Curso, via E-campus, para aprovação pelo Colegiado.

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14/07/2023

JUBILAMENTO 2022: Publicação na pagina eletrônica da Proeg o resultado da análise das defesas.

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17/07/2023

21/07/2023

JUBILAMENTO 2022: Período para os alunos jubilados interporem recursos junto a Câmara de Ensino de Graduação - CEG.

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21/07/2023

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO: Parecer do Comitê de Biossegurança sobre o panorama epidemiológico (Covid-19) no Estado do Amazonas.

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25/07/2023

FINAL DO PERÍODO 2022/2

 

26/07/2023

02/08/2023

Período para realização das provas finais do período 2022/2.

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26/07/2023

03/08/2023

Período para lançamento de notas no Portal do Professor do período 2022/2.

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31/07/2023

04/08/2023

MATRÍCULA 2023/1 - PRIMEIRA SOLICITAÇÃO DE MATRÍCULA: Período para o discente solicitar matrícula em disciplinas via portal E-campus.

-

Dias Efetivos de Trabalho Acadêmico: 21 DIAS

100

DOMINGOS: 02, 09, 16, 23 e 30,

 Dias Letivos

-

 

 

AGOSTO DE 2023

Período Letivo 2023/1 - 100 dias letivos

INÍCIO

TÉRMINO

ATIVIDADES

DIAS LETIVOS

01/08/2023

10/08/2023

APROVEITAMENTO DE ESTUDOS 2022/2- Período para o discente solicitar o aproveitamento via E-campus nas funções: Transferência de realização, atividade institucional, artigos científicos, disciplinas optativas e disciplinas obrigatórias. Orientações conforme versão atualizada do Manual do Aproveitamento de Estudos, disponível na página da PROEG.

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02/08/2023

JUBILAMENTO 2022: Apreciação dos recursos na Câmara de Ensino de Graduação - CEG.

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07/08/2023

09/08/2023

MATRÍCULA 2023/1 - Processamento da  PRIMEIRA SOLICITAÇÃO DE MATRÍCULA.

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09/08/2023

JUBILAMENTO 2022: Resultado dos processos de jubilamento apreciados pela Câmara de Ensino de Graduação - CEG.

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10/08/2023

MATRÍCULA 2023/1 - PRIMEIRA SOLICITAÇÃO DE MATRÍCULA: Resultado do Processamento, análise e emissão de relatórios pelo CTIC.

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10/08/2023

14/08/2023

MATRÍCULA 2023/1 - AJUSTE DE OFERTA DE MATRÍCULA: Período para os coordenadores de cursos procederem as alterações necessárias para a SEGUNDA SOLICITAÇÃO de matrícula.

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14/08/2023

16/08/2023

MATRÍCULA 2023/1 - SEGUNDA SOLICITAÇÃO DE MATRÍCULA: Período para o discente fazer a segunda solicitação de matrícula de vagas remanescentes por meio do portal E-campus (somente neste período o aluno poderá solicitar disciplinas de outros cursos, como optativas).

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14/08/2023

16/08/2023

MATRÍCULA DOS CALOUROS 2023.

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17/08/2023

18/08/2023

MATRÍCULA 2023/1 - Processamento da  SEGUNDA SOLICITAÇÃO DE MATRÍCULA.

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21/08/2023

MATRÍCULA 2023/1 - SEGUNDA SOLICITAÇÃO DE MATRÍCULA: Disponibilização dos relatórios com o resultado do processamento da SEGUNDA SOLICITAÇÃO DE MATRÍCULA para os Coordenadores de Cursos, Chefes de Departamentos e Coordenadores Acadêmicos, via Portal E-campus.

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21/08/2023

MATRÍCULA 2023/1 - SEGUNDA SOLICITAÇÃO DE MATRÍCULA: Disponibilização do comprovante de matrícula no Portal E-Campus.

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21/08/2023

INÍCIO DO PERÍODO 2023/1

 

 

 

 

 

 

 


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Documento assinado eletronicamente por SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA, Presidente, em 26/04/2022, às 11:35, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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