Portaria nº 31, de 09 de janeiro de 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, com suporte no Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 29/06/2021, Edição 120, Seção 2, Página 1, e

CONSIDERANDO a competência estabelecida no inciso VI, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o Artigo 32 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, Artigos 45 e 46 do Regimento Geral da UFAM;

CONSIDERANDO os termos do Despacho SEI 1856105/2023/FT/UFAM, datado de 01/01/2024, da Direção da Faculdade de Tecnologia – FT/UFAM, a Ata da Reunião do Colegiado , datado de 05/12/2023, consoante o Processo SEI n.º 23105.055547/2023-74;

CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 8.112/90;

R E S O L V E:

Art. 1º – D E S I G N A R o servidor ALMIR DE SOUZA PACHECO, matrícula SIAPE n.º 3625504, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Design - FT/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 05/12/2023, convalidando-se os atos praticados na função.

Art. 2º – D E S I G N A R o servidor JAMES DA ROCHA VITORIANO, matrícula SIAPE n.º 1117475, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Design - FT/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 05/12/2023, convalidando-se os atos praticados na função​.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE

Reitora em exercício

(assinado eletronicamente)

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Documento assinado eletronicamente por THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE, Reitor, em exercício, em 09/01/2024, às 13:25, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufam.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1865058 e o código CRC 5ACC6B87.

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