Ministério da Educação
Universidade Federal do Amazonas
Pró-Reitoria de Ensino de Graduação
Ministério da Educação
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Pró-Reitoria de Ensino de Graduação
Portaria nº 46, de 21 de novembro de 2024
Compõe Grupo de Trabalho para a analise dos processos de jubilamento - 2024/2.
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO a competência do Pró-Reitor de Ensino de Graduação prevista no artigo 39, inciso I, do Regimento Geral desta Universidade;
CONSIDERANDO as prescrições constantes da Resolução nº 030, de 29 de outubro de 2015-CEG/CONSEPE, que regulamenta o processo de exclusão de discente (jubilação) do cadastro discente da Universidade Federal do Amazonas, disposto no art. 75 do Regimento Geral, em especial o disposto na Seção V - Do Julgamento da Defesa, arts. 13 e 14; Alterada pela Resolução nº 052, de 21 de novembro de 2024 que homologa a Decisão Ad Referendum Nº 008, de 04 de novembro de 2024, que alterou a Resolução CEG/CONSEPE nº 030, de 29 de outubro de 2015, que regulamenta o processo de jubilamento no âmbito da Universidade Federal do Amazonas.
CONSIDERANDO o Edital 045 (2298588) de 04 de novembro de 2024, que notifica acerca do processo de jubilação; e
CONSIDERANDO o inteiro teor do Processo SEI 23105.045299/2024-34,
R E S O L V E:
Art. 1º CONSTITUIR, com os servidores abaixo relacionados, a Comissão responsável pela análise e decisão fundamentada das defesas apresentadas pelos discentes no processo de jubilação.
PRESIDENTE
Izaura Maria da Silva Jardim - Siape: 1171490 - DRA/Proeg
MEMBROS
Adriana Andrade Cabral - Siape: 2383037 - CRC/DRA/Proeg
Jeane Cristina Ribeiro Lima - Siape: 1712269 - CM/DRA/Proeg
Paulo Henrique Valério de Melo de Souza - Siape: 3086654 - CM/DRA/Proeg
Yara Cláudia Renovato dos Santos Souza - Siape: 6401331 - CAUSA/DRA/Proeg
Art. 2º ESTABELECER o período de 22/11 a 06/12/2024, para que a referida Comissão conclua os trabalhos e publique o relatório final com o resultado da apreciação das defesas, na página eletrônica da PROEG.
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
|
ITEM |
ATIVIDADE |
DATA |
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1 |
Análise dos Processos, submetidos pelo e-Campus, pela Comissão de Análise |
22/11 a 06/12/2024 |
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2 |
Publicação, na página da Proeg, do resultado da análise das defesas. |
12/12/2024 |
Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Dê-se ciência e cumpra-se.
Manaus, 21 de novembro de 2024
DAVID LOPES NETO
Pró-Reitor de Ensino de Graduação
 | Documento assinado eletronicamente por David Lopes Neto, Pró-Reitor, em 21/11/2024, às 16:24, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufam.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2335835 e o código CRC E4D4E5BD. |