RESOLUÇÃO Nº 031, DE 29 DE MAIO DE 2025

O PRESIDENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições estatutárias;

CONSIDERANDO a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional;

CONSIDERANDO a Resolução CONSEPE nº 020, de 16 de dezembro de 2019, que aprova as Normas para Elaboração e Reformulação de Currículos;

CONSIDERANDO a Resolução CEG nº 009, de 23 de maio de 2022, que aprova o Projeto Pedagógico do Curso FS01 Farmácia, bacharelado, versão curricular 2022/1;

CONSIDERANDO a Resolução CEG nº 010, de 23 de maio de 2022, que regulamenta o Projeto Pedagógico do Curso de bacharelado em Farmácia, versão curricular 2022/1;

CONSIDERANDO a Ata reunião ordinária do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de bacharelado em Farmácia (SEI nº 2574771), realizada, em 09 de abril de 2025;

CONSIDERANDO a Ata da reunião ordinária do Colegiado do Curso de bacharelado em em Farmácia (SEI nº 2576023), realizada em 28 de abril de 2025;

CONSIDERANDO o ofício Nº 35/2025/COORDCURSO/UFAM (SEI nº 2576032), encaminhado ao Departamento de Apoio ao Ensino (DAE), solicitando alterações no Projeto Pedagógico do Curso;

CONSIDERANDO a análise constante na Informação nº 12/2025 DAE/PROEG (SEI nº 2585571), que trata da alteração do Projeto Pedagógico do Curso de de bacharelado em Farmácia, vinculado a Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCS);

CONSIDERANDO, finalmente, a Decisão do plenário CEG (SEI nº 2617811), deliberada em 29 de maio de 2025 na 5ª Reunião Ordinária da CEG/CONSEPE,

R E S O L V E :

Art. 1º  ALTERAR o Projeto Pedagógico do Curso FS01 Farmácia, bacharelado, versão curricular 2022/1, vinculado a Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCS) da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), como segue:

Parágrafo Único.  Atualizar a ementa da disciplina obrigatória FSA111 - Estágio Supervisionado em Produção de Medicamentos e Cosméticos , lotada no 10º período do curso;

Art. 2º A alteração proposta não cria versão curricular, conforme Art. 19, § 1º, inciso II, alínea a) da Resolução CONSEPE nº 020/2019.

Art. 3º A ementa da disciplina obrigatória atualizada por esta Resolução, compõe o Anexo I.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PLENÁRIA DA CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de maio de 2025.

MANOEL MARTINS DO CARMO FILHO

Conselheiro, no exercício da presidência

ANEXO I

EMENTÁRIO

Documento assinado eletronicamente por Manoel Martins do Carmo Filho, Conselheiro, em 31/05/2025, às 10:00, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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