Portaria nº 114, de 26 de junho de 2025

O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, e 

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 39, inciso I do Regimento Geral da Universidade Federal do Amazonas

CONSIDERANDO o disposto no inciso I, II e III, do Artigo 26 da Resolução nº 039/2014-CEG-CONSEPE, de 11 de setembro de 2014, que disciplina o Processo de exclusão do PARFOR – Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica;

CONSIDERANDO o Levantamento realizado pelo Departamento de Registro Acadêmico nas turmas que finalizaram as atividades acadêmicas e não integralizaram todos os componentes curriculares;

RESOLVE: 

Artigo 1º - DETERMINAR a exclusão do cadastro discente dos alunos abaixo relacionados, dos Cursos  PA426 - Pedagogia, ofertado para o município de Juruá e PA431 - Geografia, ofertado para o município de Uarini, como segue:

Parágrafo Único – A relação dos alunos excluídos do cadastro discente, referidos no artigo 1º, consta do anexo único, quadro 01, desta Portaria.

Artigo 2º - DESIGNAR a Coordenação de Registro e Controle (CRC) do Departamento de Registro Acadêmico, desta Pró-Reitoria, para efetivar no Sistema de Informações para o Ensino – SIE a determinação estabelecida no Artigo 1º desta Portaria, assim como a informação da exclusão/Portaria no histórico dos discentes.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. 

DAVID LOPES NETO

Pró-Reitor de Ensino de Graduação

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Documento assinado eletronicamente por David Lopes Neto, Pró-Reitor, em 26/06/2025, às 14:59, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufam.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2656559 e o código CRC 7986D84A.

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