Ministério da Educação
Universidade Federal do Amazonas
Pró-Reitoria de Ensino de Graduação

EDITAL Nº 046, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.

1. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, através da PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO (PROEG), torna público o CANCELAMENTO do EDITAL Nº 043, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025, que trata da notificação de processo de jubilação.

2. O procedimento de CANCELAMENTO, ora adotado, encontra respaldo no princípio da autotutela, o qual assegura à administração pública a competência para revisar seus próprios atos, sempre que necessário, com vistas à adequação legal e ao aperfeiçoamento dos procedimentos administrativos, ou revogá-los, por motivo de conveniência e/ou oportunidade.

3. A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEG) reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e o respeito aos direitos acadêmicos, mantendo-se vigilante quanto à melhoria contínua de seus processos e à conformidade com as normas vigentes.

SÍLVIA CRISTINA CONDE NOGUEIRA
Pró-Reitora de Ensino de Graduação

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Documento assinado eletronicamente por Sílvia Cristina Conde Nogueira, Pró-Reitora, em 13/11/2025, às 11:58, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufam.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2890102 e o código CRC 62142988.

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