SEI/UFAM - 2930566 - Resolução

APROVA o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Ciências Biológicas (IB01-B), bacharelado, turno Integral (matutino e vespertino), versão corrente 2026/1, vinculado Insituto de Ciências Biológicas (ICB), da Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

A PRESIDENTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições estatutárias;

CONSIDERANDO a Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional;

CONSIDERANDO a Lei Nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 , que dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nos 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6o da Medida Provisória no 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências;

CONSIDERANDO o Decreto Nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004, que regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências;

CONSIDERANDO o Decreto Nº 5.625, de 22 de dezembro de 2005, que regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais (Libras);

CONSIDERANDO a Resolução CNE/CP N° 01, de 17 de junho de 2004, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana;

CONSIDERANDO a Resolução CNE/CES nº 7, de 11 de março de 2002, que estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Ciências Biológicas (Bacharelado e Licenciatura) e dá outras providências;

CONSIDERANDO a Resolução CNE/CES Nº 2, de 18 de junho de 2007, que dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial;

CONSIDERANDO a Resolução CNE/CP Nº 01 , de 30 de maio de 2012, que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação em Direitos Humanos;

CONSIDERANDO a Resolução Nº 049 2009 CEG/CONSEPE (2891228), que cria o curso de Arquivologia, bacharelado, presencial, turno (noturno);

CONSIDERANDO a a Resolução no 044, de 04 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a regulamentação da Curricularização das ações de extensão Universitária nos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e dá outras providências;

CONSIDERANDO a ata da reunião ordinária do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Ciências Biológicas (IB01-B), bacharelado, realizada em 30 de junho de 2025, (2661849);

CONSIDERANDO a ata da reunião ordinária do Colegiado do Curso de Graduação em Ciências Biológicas (IB01-B), bacharelado, realizada em 30 de junho de 2025, (2661831);

CONSIDERANDO o ofício nº 12/2025/CCCBIO-B/UFAM (2674656), que encaminha ao Departamento de Apoio ao Ensino o Novo Projeto Pedagógico do curso de Bacharelado em Ciências Biológicas - versão 2026/1, de 8 de julho de 2025;

CONSIDERANDO a Informação nº 34/2025/DAE - PROEG/PROEG/UFAM, que trata da análise do processo de reformulação curricular do Curso de Graduação em Ciências Biológicas (2875790);

CONSIDERANDO, finalmente, a Decisão CEG (SEI nº 2913115), do plenário em reunião ordinária realizada em 27 de novembro de 2025,,

Art. 1º APROVAR o Projeto Pedagógico do curso de graduação em Ciências Biológicas (IB01-B), bacharelado, turno Integral (matutino e vespertino), versão corrente 2026/1, vinculado Insituto de Ciências Biológicas (ICB), da Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

Art. 2º Aplicar-se-á esta Resolução aos discentes que ingressarem no curso de graduação em Ciências Biológicas (IB01-B), bacharelado, turno Integral (matutino e vespertino), versão corrente 2026/1, a partir do período letivo 2026/1.

PLENÁRIA DA CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de novembro de 2025.

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