Resolução nº 78, de 27 de novembro de 2025

ALTERA o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, EaD, versão 2013/1, vinculado ao Instituto de Ciências Biológicas (ICB), da Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

A PRESIDENTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições estatutárias;

CONSIDERANDO a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional;

CONSIDERANDO a Resolução no 20, de 16 de dezembro de 2019, do CONSEPE (0292343), que regulamenta a criação de curso, criação e modificação curricular e extinção de curso superior no âmbito da UFAM;

CONSIDERANDO a Resolução nº 039/2013/CEG/CONSEPE, que aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, modalidade à distância do Instituto de Ciências Biológicas – ICB.

CONSIDERANDO a Ata da Reunião Ordinária Virtual do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, modalidade à distância, do Instituto de Ciências Biológicas – ICB, em  25 de abril de 2025 (2856281);

CONSIDERANDO a Ata da Reunião Virtual Ordinária do Colegiado do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, modalidade à distância, do Instituto de Ciências Biológicas – ICB., em  09 de abril de 2025 (2747932);

CONSIDERANDO o Ofício nº 46/2025-CCEADBIO - ICB/UFAM (2770094), da Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, modalidade à distância, do Instituto de Ciências Biológicas – ICB, em 28  de agosto de 2025;

CONSIDERANDO a Informação nº 41/2025/DAE-PROEG/UFAM (2896786) que trata da ALTERAÇÃO do Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas (EaD) - ICB/UFAM, para as turmas vigentes dos Polos do Edital n. 09/2022 - CAPES;

CONSIDERANDO, finalmente, a Decisão (2913042), do plenário em reunião ordinária realizada em 27 de novembro de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, EaD, versão 2013/1, vinculado ao Instituto de Ciências Biológicas (ICB), da Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

Art. 2º A alteração de que trata o caput se refere a retirada de pré-requisitos das disciplinas que compõem a matriz curricular do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, EaD, para as turmas vigentes dos Polos do Edital n. 09/2022 - CAPES, conforme descrito no quadro constante no Anexo I, desta Resolução.

Art. 3º A decisão constante nesta Resolução se aplica aos alunos matriculados no Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, EaD, versão 2013/1, das turmas vigentes dos Polos do Edital n. 09/2022 - CAPES, a  saber os códigos do curso: IB36 - Licenciatura em Ciências Biológicas - EAD - ACRELÂNDIA/AC, IB37 - Licenciatura em Ciências Biológicas - EAD - BRASILÉIA/AC, IB38 - Licenciatura em Ciências Biológicas - EAD - MANACAPURU/AM, IB39 - Licenciatura em Ciências Biológicas - EAD - MAUÉS/AM, IB40 - Licenciatura em Ciências Biológicas - EAD - TEFÉ/AM.

Art.  4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.     

PLENÁRIA DA CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de novembro de 2025.

SILVIA CRISTINA CONDE NOGUEIRA

Presidenta

ANEXO I

QUADRO - RETIRADA DE PRÉ-ReQUISITOS

PPC LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICA (EaD) - ICB/UFAM

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Documento assinado eletronicamente por Sílvia Cristina Conde Nogueira, Presidenta, em 16/12/2025, às 17:47, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufam.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2930935 e o código CRC FBB00D06.

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Avenida General Rodrigo Octávio, 6200 - Bairro Coroado I Campus Universitário Senador Arthur Virgílio Filho, Prédio Administrativo da Reitoria (Térreo), Setor Norte - Telefone: (92) 3305-1181 / Ramal 1482
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