RESOLUÇÃO CEG Nº 007, DE 28 DE MAio DE 2026

CRIA o curso de graduação em Pedagogia – Licenciatura, modalidade presencial, turno integral (vespertino e noturno), versão 2027/1, vinculado ao Instituto de Saúde e Biotecnologia (ISB), da Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

A PRESIDENTA EM EXERCÍCIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇAO (CEG), DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO (CONSEPE) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições estatutárias,

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional;

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 54, § 1° do Regimento Geral acerca da criação de cursos de graduação na Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a Resolução nº 1, de 15 de maio de 2006-CNE/CP, que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais, para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura e dá outras providências;

CONSIDERANDO a  Resolução CNE/CP nº 4/2024 , que define novas Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial de professores (licenciatura, formação pedagógica e segunda licenciatura) em nível superior;

CONSIDERANDO a Resolução nº 44/2023-CONSEPE/UFAM , que dispõe sobre a curricularização das ações de extensão universitária nos cursos de graduação da UFAM;

CONSIDERANDO a Ata da reunião da Comissão com a Procuradoria Educacional Institucional - PEI, com o Departamento de Apoio ao Ensino - DAE e com a Pró-Reitoria de Planejamento, em anexo (3136464);

CONSIDERANDO a Ata da reunião extraordinária do Conselho Diretor do Instituto de Saúde e Biotecnologia, realizada, remotamente, no dia 19/02/2025 (2692843, que aprova a criação do Curso de Graduação em Pedagogia - Licenciatura;

CONSIDERANDO a Resolução Nº 020/2019-CONSEPE (0422969), de 16 de dezembro de 2019, que regulamenta as normas para criação de curso, criação e modificação curricular e extinção de curso superior no âmbito da UFAM;

CONSIDERANDO a Informação nº 019/2026/DAE/PROEG/UFAM, de 29 de abril de 20267, (3139151), que trata da análise do processo de criação do curso de graduação em Pedagogia – Licenciatura, modalidade presencial, turno integral (vespertino e noturno), versão 2027/1, vinculado ao Instituto de Saúde e Biotecnologia (ISB), da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e, 

CONSIDERANDO,finalmente, a Decisão CEG, sei nº 3190316 , do plenário em reunião ordinária realizada em 28 de maio de 2026,

R E S O L V E :

Art. 1º CRIAR o curso de Graduação em Pedagogia – Licenciatura, modalidade presencial, turno integral (vespertino e noturno), com 50 (cinquenta) vagas,  versão 2027/1, vinculado ao Instituto de Saúde e Biotecnologia (ISB), da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). 

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PLENÁRIA da CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO do CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO (CEG/CONSEPE) da UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM) em Manaus, 28 de maio de 2026.

CAMILA FERREIRA DA SILVA LOPES

Presidenta em exercício

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Documento assinado eletronicamente por Camila Ferreira da Silva Lopes, Presidenta em exercício, em 20/06/2026, às 12:35, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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