RESOLUÇÃO CEG Nº 008, DE 28 DE MAio DE 2026

ALTERA o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Ciências Agrárias e do Ambiente (IN07), modalidade presencial, turno diurno (matutino e vespertino), matriz curricular versão 2010/2, vinculado ao Instituto de Natureza e Cultura (INC), da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Ajustes de Disciplinas/Retirada de pré-requisitos.

A PRESIDENTA EM EXERCÍCIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições estatutárias;

CONSIDERANDO a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional;

CONSIDERANDO a Resolução Nº 020/2019/CEG/CONSEPE, que regulamenta a criação de curso, criação e modificação curricular e extinção de curso superior no âmbito da UFAM;

CONSIDERANDO a Resolução Nº 043/2013/CEG/CONSEPE, que aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Ciências Agrárias e do Ambiente, vinculado ao Instituto de Natureza e Cultura (INC);

CONSIDERANDO a Resolução Nº 044/2013/CEG/CONSEPE, que regulamenta o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Ciências Agrárias e do Ambiente, vinculado ao Instituto de Natureza e Cultura (INC);

CONSIDERANDO a Ata da Reunião Ordinária do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Licenciatura em Ciências Agrárias e do Ambiente (2861408), do Instituto de Natureza e Cultura (INC), realizada em 02 de outubro de 2025;

CONSIDERANDO a Ata da Reunião Ordinária do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Licenciatura em Ciências Agrárias e do Ambiente (3098537), do Instituto de Natureza e Cultura (INC), realizada em 19 de março de 2026;

CONSIDERANDO o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Ciências Agrárias e do Ambiente, do Instituto de Natureza e Cultura (INC), atualizado (3080522);

CONSIDERANDO o Oficio Nº 141/2025/CCCAAMB - INC/UFAM (2861400) da Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Agrárias e do Ambiente que solicita Ajustes de Disciplinas/Retirada de pré-requisitos, matriz curricular versão 2010/2, vinculado ao Instituto de Natureza e Cultura (INC);

CONSIDERANDO o Ofício Nº 96/2025/CACAD - INC/UFAM (2864756), da Coordenação Acadêmica do INC que solicita providências;

CONSIDERANDO a análise constante na Informação nº 15/2026/DAE-PROEG/UFAM (3115695) que trata da ALTERAÇÃO do Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Ciências Agrárias e do Ambiente, matriz curricular versão 2010/2, vinculado ao Instituto de Natureza e Cultura (INC);

CONSIDERANDO,finalmente, a Decisão CEG, sei nº 3190382 , do plenário em reunião ordinária realizada em 28 de maio de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Ciências Agrárias e do Ambiente, matriz curricular versão 2010/2, vinculado ao Instituto de Natureza e Cultura (INC), da Universidade Federal do Amazonas (UFAM);

Parágrafo único. A alteração de que trata o caput se refere a retirada de pré-requisitos das disciplinas obrigatórias;

Art. 2º Os pré-requisitos retirados são:

I- INC084 - Educação do Campo retirado da disciplina INC096- Estágio Supervisionado I;

II- INC092 - Prática Multidisciplinar em Ciências Agrárias e do Ambiente e, INC102 - Agroecologia e Conservação dos Recursos Naturais retirados da disciplina INC104 - Trabalho de Conclusão de Curso I;

III - INC054 - Zoologia retirado da disciplina INC088 - Prática de Ensino de Ecologia no Pátio da Escola;

Art. 3º A retirada dos pré-requisitos não gera nova versão curricular;

Art. 4º Aplicar-se-á esta Resolução aos discentes do Curso de Licenciatura em Ciências Agrárias e do Ambiente (IN07), modalidade presencial, turno diurno (manhã e tarde), matriz curricular versão 2010/2;

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PLENÁRIA da CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO do CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO (CEG/CONSEPE) da UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM) em Manaus, 28 de maio de 2026.

CAMILA FERREIRA DA SILVA LOPES

Presidenta em exercício

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Documento assinado eletronicamente por Camila Ferreira da Silva Lopes, Presidenta em exercício, em 01/06/2026, às 23:18, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufam.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 3190395 e o código CRC 264F1CCC.

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