Portaria nº 33, de 16 de junho de 2026

A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a competência prevista no artigo 39, inciso I, do Regimento Geral da UFAM;

CONSIDERANDO a necessidade de padronização e facilitação do acesso à informação acadêmica;

CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade e finalizar os trabalhos de consolidação anteriormente iniciados;

CONSIDERANDO o Plano de Desenvolvimento da Unidade PROEG, mais especificamente o previsto no Quadro 33, pg. 50, que traz como ação a revisão e consolidação dos marcos regulatórios acadêmicos institucionais;

CONSIDERANDO o inteiro teor do Processo SEI 23105.005975/2023-56; e

CONSIDERANDO a necessidade de recompor e dar novo prazo ao grupo de trabalho,

RESOLVE:

Art. 1º RECOMPOR o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração e organização da minuta  da Consolidação da Normatização Acadêmica dos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) com os seguintes membros:

Presidente:

ODETTE MESTRINHO PASSOS - Representante do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia (ICET)

Membros:

ALCINIRA FURTADO FARIAS - DPA/PROEG

ÂNGELA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA - Representante do Instituto de Educação, Agricultura e Meio Ambiente (IEAA)

DORINETHE DOS SANTOS BENTES ROLIM - Representante da Faculdade de Direito (FD)

EDUARDO CARDOSO MARTINS - Representante da Faculdade de Letras (FLET)

FABÍOLA RODRIGUES COSTA - DAE/PROEG

IZAURA MARIA DA SILVA JARDIM - DRA/PROEG

LORRAN RODRIGUES DE QUEIROZ - DLN/PROEG

MARIA GRACIMAR PACHECO DE ARAÚJO - Representante do Instituto de Ciências Biológicas (ICB)

MARNICE ARAÚJO MIGLIO VALAMATOS - DAE/PROEG

NÁDIA MACIEL FALCÃO - DAE/PROEG

YOLI GLENDA DA SILVA SERRÃO - Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação

Art. 2º O Grupo de Trabalho ficará responsável pela elaboração e organização da minuta da Consolidação da Normatização Acadêmica dos Cursos de Graduação da UFAM.

Art. 3º O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 90 (noventa) dias, prorrogável por igual período, se necessário.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILA FERREIRA DA SILVA LOPES

Pró-Reitora de Ensino de Graduação, em exercício.

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Documento assinado eletronicamente por Camila Ferreira da Silva Lopes, Pró-Reitora em exercício, em 16/06/2026, às 15:34, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufam.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 3214781 e o código CRC C7ACC653.

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