Ministério da Educação
Universidade Federal do Amazonas
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
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RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 11, DE 02 DE JULHO DE 2021
Altera o ANEXO II da Resolução nº 001/2021-CONSEPE, para incluir o período relativo ao Período Especial (2020/1-FÉRIAS) e alterar os períodos de SOLICITAÇÃO DE MATRÍCULA 2020/2 e dá outras providências.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS E PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias,
CONSIDERANDO o teor do Processo SEI23105.019153/2021-91;
CONSIDERANDO a Resolução CONSUNI nº 006, de 18 de março de 2021 (0481400), que autoriza o retorno das atividades acadêmicas da graduação, presenciais ou não, e orienta as demais atividades da UFAM no período da pandemia da Covid-19;
CONSIDERANDO o levantamento das disciplinas que não foram ofertadas no semestre letivo 2020/1, realizado junto aos Diretores(as) das Unidades Acadêmicas da UFAM, conforme se verifica no Processo SEI 23105.016868/2021-91;
CONSIDERANDO a Petição (0525749) apresentada à PROEG pela comunidade estudantil, por meio dos representantes discentes do CONSEPE, com amplo apoio da comunidade acadêmica em nome dos seus respectivos Centros Acadêmicos, a qual solicita um curso de férias entre os períodos de 2020.1 e 2020.2 no ano civil de 2021, conforme Processo SEI 23105.013490/2021-74; e
CONSIDERANDO a reunião realizada no dia 18/06/2021, às 11h30, pelo Colegiado do Curso de Medicina, contendo a pauta "2. Ofertas de disciplinas e Processamento de matrículas para 2020.2", na qual a PROEG participou, conforme se verifica do Ofício-Circular (0580744).
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o ANEXO II da Resolução nº 001/2021-CONSEPE, especificamente para incluir o período relativo ao Curso de Férias (2020/1-FÉRIAS) e alterar os períodos de SOLICITAÇÃO DE MATRÍCULA 2020/2, conforme o ANEXO ÚNICO.
§1º No período especial (2020/1-FÉRIAS), previsto no caput deste artigo, excepcionalmente, poderão ser ofertados os componentes curriculares obrigatórios ou optativos, nos modelos de ensino presencial, remoto ou híbrido, resguardando-se o cumprimento dos conteúdos, objetivos e competências/habilidades dispostos nos Projetos Pedagógicos dos Cursos (PPC).
§2º Para a realização do período especial (2020/1-FÉRIAS) deverão, obrigatoriamente, serem cumpridas as diretrizes para a retomada das atividades do Ensino de Graduação da UFAM contidas no ANEXO I da Resolução nº 001/2021-CONSEPE.
§3º Para efeitos da oferta do período especial (2020/1-FÉRIAS) não se aplicam os arts. 6º e 7º da Resolução nº 069/2010-CEG/CONSEPE.
Art. 2º O prazo para o cumprimento das atividades previstas nos planos de ensino aprovados referentes aos componentes curriculares (disciplinas), obrigatórios ou optativos, que não foram concluídos na data prevista para o encerramento do semestre letivo 2020/1, em face da excepcionalidade ocasionada pela pandemia, será prorrogado pela PROEG que operacionalizará a sua efetividade, a fim de que sejam cumpridas as atividades pedagógicas práticas.
Parágrafo único. A prorrogação prevista no caput deste artigo dar-se-á após solicitação da Unidade Acadêmica interessada, após decisão tomada pela Coordenação de Curso/Coordenação Acadêmica.
Art. 3º A legislação regular no âmbito da UFAM, acerca da matéria, poderá ser aplicada a esta Resolução, quando cabível.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalterados os demais itens da Resolução CONSEPE nº 001, de 11 de fevereiro de 2021 (0451080).
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 11/2021
Curso de Férias (2020/1-FÉRIAS) (inclusão)/SOLICITAÇÃO DE MATRÍCULA 2020/2 (alteração)
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CALENDÁRIO ACADÊMICO DA GRADUAÇÃO A PARTIR DO ANO CIVIL 2021 |
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(PERÍODOS LETIVOS DE 2020/1, 2020/2 e 2021/1) |
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Aprovado pela Resolução nº 001/2021-CONSEPE, de 11/02/2021. |
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SEGUNDO PERÍODO LETIVO de 2020/2 - ANO CIVIL 2021 |
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J U L H O
D E
2 0 2 1 |
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INÍCIO |
TÉRMINO |
ATIVIDADES |
DIAS LETIVOS |
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05/07/2021 |
14/07/2021 |
APROVEITAMENTO DE ESTUDOS 2020/1 - Período para o discente solicitar o aproveitamento via E-campus nas funções: Transferência de realização, atividade institucional, artigos científicos, disciplinas optativas e disciplinas obrigatórias. Orientações conforme Manual do Aproveitamento de Estudos, disponível na página da PROEG. |
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08/07/2021 |
FINAL DO PERÍODO LETIVO 2020/1 |
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09/07/2021 |
14/07/2021 |
Período para realização das provas finais do período 2020/1. |
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09/07/2021 |
17/07/2021 |
Período para lançamento de notas no Portal do Professor do período 2020/1. |
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05/07/2021 |
07/07/2021 |
MATRÍCULA 2020/1-FÉRIAS - SOLICITAÇÃO DE DISCIPLINAS, PELAS COORDENAÇÕES DE CURSOS, AOS DEPARTAMENTOS OU COORDENAÇÕES ACADÊMICAS e TRAMITAÇÃO/ATRIBUIÇÃO DE DISCIPLINAS PELAS CHEFIAS DE DEPARTAMENTOS E COORDENAÇÕES ACADÊMICAS – Período para as Coordenações de Cursos e encaminharem às Chefias de Departamentos ou Coordenações Acadêmicas, via SIE/E-campus, suas solicitações de disciplinas para o período letivo de 2020/1-FÉRIAS. As solicitações devem seguir os modelos de ensino descritos nas diretrizes estabelecidas pela Resolução 001/2021-CONSEPE, 11/02/2021. |
Inclusão |
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07/07/2021 |
09/07/2021 |
MATRÍCULA 2020/1-FÉRIAS - SOLICITAÇÃO DE MATRÍCULA: Período de solicitação de matrículas em disciplinas via Portal E-campus, para o período Letivo 2020/1-FÉRIAS. |
Inclusão |
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14/07/2021 |
MATRÍCULA 2020/1-FÉRIAS: Disponibilização dos relatórios com o resultado do processamento da SOLICITAÇÃO DE MATRÍCULA DO CURSO DE FÉRIAS 2020/1-FÉRIAS para os Coordenadores de Curso, Chefes de Departamento e Coordenadores Acadêmicos, via Portal E-campus. |
Inclusão |
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15/07/2021 |
INÍCIO DO PERÍODO LETIVO 2020/1- FÉRIAS |
Inclusão |
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28/07/2021 |
01/08/2021 |
MATRÍCULA 2020/2 - PRIMEIRA SOLICITAÇÃO DE MATRÍCULA: Período de solicitação de matrículas em disciplinas via Portal E-campus, para o período Letivo 2020/2. |
Alteração |
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31/07/2021 |
FINAL DO PERÍODO LETIVO 2020/1- FÉRIAS |
Inclusão |
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30/07/2021 |
- |
BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO: Parecer do Comitê de Biossegurança sobre o panorama epidemiológico (Covid-19) no Estado do Amazonas. |
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Dias Efetivos de Trabalho Acadêmico: 07 |
90 Dias Letivos |
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Total de Dias Letivos - (de Segunda a Sábado), com o total de 90 dias letivos: |
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DOMINGOS: 04, 11, 18 e 25 |
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SEGUNDO PERÍODO LETIVO de 2020/2 - ANO CIVIL 2021 |
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A G O S T O
2 0 2 1 |
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INÍCIO |
TÉRMINO |
ATIVIDADES |
DIAS LETIVOS |
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02/08/2021 |
11/08/2021 |
APROVEITAMENTO DE ESTUDOS 2020/2 - Período para o discente solicitar o aproveitamento via E-campus nas funções: Transferência de realização, atividade institucional, artigos científicos, disciplinas optativas e disciplinas obrigatórias. Orientações conforme Manual do Aproveitamento de Estudos, disponível na página da PROEG. |
MANTER |
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02/08/2021 |
04/08/2021 |
MATRÍCULA 2020/2 - PRIMEIRA SOLICITAÇÃO DE MATRÍCULA: Período para o Ctic processar a matricula. |
Alteração |
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05/08/2021 |
MATRÍCULA 2020/2 - PRIMEIRA SOLICITAÇÃO DE MATRÍCULA: Disponibilização dos relatórios com o resultado do processamento da PRIMEIRA SOLICITAÇÃO DE MATRÍCULA para os Coordenadores de Curso, Chefes de Departamento e Coordenadores Acadêmicos, via Portal E-campus. |
Alteração |
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05/08/2021 |
MATRÍCULA 2020/2- PRIMEIRA SOLICITAÇÃO DE MATRÍCULA: Disponibilização do comprovante de matrícula via Portal E-campus. |
Alteração |
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05/08/2021 |
11/08/2021 |
MATRÍCULA 2020/2 - AJUSTE DE OFERTA DE MATRÍCULA: Período para os Coordenadores de Curso e Chefes de Departamento/Coordenador Acadêmico procederem às alterações necessárias para a SEGUNDA SOLICITAÇÃO de matrícula |
Alteração |
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09/08/2021 |
11/08/2021 |
MATRÍCULA 2020/2 - SEGUNDA SOLICITAÇÃO DE MATRÍCULA: Período de solicitação de matrículas em disciplinas via portal E-campus, para o período Letivo 2020/2. |
Alteração |
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- |
06/08/2021 |
MATRÍCULA 2020/2 - MATRÍCULA DOS CALOUROS 2020/2: Período para o CTIC processar a matrícula automática (Primeiro Período) dos alunos ingressos em 2020/2, Campus Manaus (Medicina e Fisioterapia) e Campi do Interior. |
MANTER |
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- |
13/08/2021 |
MATRÍCULA 2020/2 - SEGUNDA SOLICITAÇÃO DE MATRÍCULA: Disponibilização dos relatórios com o resultado do processamento da SEGUNDA SOLICITAÇÃO DE MATRÍCULA para os Coordenadores de Curso, Chefes de Departamento e Coordenadores Acadêmicos, via portal E-campus. |
Alteração |
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13/08/2021 |
MATRICULA 2020/2 - SEGUNDA SOLICITAÇÃO DE MATRÍCULA: Disponibilização do Comprovante de matrícula no Portal do aluno. |
Alteração |
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02/08/2021 |
06/08/2021 |
SEMANA PEDAGÓGICA. |
MANTER |
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10/08/2021 |
INÍCIO DO PERÍODO LETIVO 2020/2 |
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PROMES E PRIIMES 2020/2 (SUSPENSO) |
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10/08/2021 |
12/08/2021 |
ACOLHIDA DOS CALOUROS 2020/2. |
MANTER |
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16/08/2021 |
17/09/2021 |
PROJETO PEDAGÓGICO DE CURSO: Período para os Coordenadores de Curso entrarem com pedido de alteração e/ou reformulação de PPC de LICENCIATURA E BACHARELADO, para os ingressantes no período letivo de 2022/1 (Capital) e 2022/2 (Interior). |
MANTER |
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24/08/2021 |
22/10/2021 |
PRÁTICA DE CAMPO – 2020/2 - Submissão da Prática de Campo via SEI. |
MANTER |
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27/08/2021 |
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BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO: Parecer do Comitê de Biossegurança sobre o panorama epidemiológico (Covid-19) no Estado do Amazonas. |
MANTER |
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Dias Efetivos de Trabalho Acadêmico: 19 |
19 Dias Letivos |
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Total de Dias Letivos - (de Segunda a Sábado), com o total de 90 dias letivos: |
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DOMINGOS: 01, 08, 15, 22 e 29 |
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 | Documento assinado eletronicamente por SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA, Presidente, em 02/07/2021, às 20:49, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufam.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0594014 e o código CRC 674E6D5F. |
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Referência: Processo nº 23105.019153/2021-91 |
SEI nº 0594014 |