Resolução nº 016, de 4 de outubro de 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS E PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias,

CONSIDERANDO o teor do Processo n° 013/2021 – CONSEPE e SEI 23105.033452/2021-38;

CONSIDERANDO a Resolução nº 001/2021-CONSEPE, alterada pela Resolução Nº 11/2021-CONSEPE;

CONSIDERANDO OFÍCIO Nº 164/2021/PROEG/UFAM, de 27.09.2021, com proposta de alteraçāo do Anexo II da Resolução nº 001/2021-CONSEPE, alterada pela resolução nº 11/2021-CONSEPE para incluir o período relativo ao período especial (2020/2-férias), alterar os períodos de solicitação de matrícula 2021/1, o período do início do semestre letivo 2021/1, e dá outras providências;

CONSIDERANDO o Parecer da Relatora e a decisão do plenário, aprovado por maioria de votos, em reunião ordinária realizada nesta data,

 R E S O L V E :

Art. 1º. ALTERAR o Anexo II da Resolução nº 001/2021-CONSEPE, alterada pela resolução nº 11/2021-CONSEPE, para inclusão do curso de férias no período de 13/12/2021 a 6/01/2022.

Art. 2º. Em atenção ao disposto no Artigo 4º do Decreto 10.139/2019, esta Resolução entra em vigor a partir de 1º/11/2021.

Documento assinado eletronicamente por SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA, Presidente, em 14/10/2021, às 10:41, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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