Resolução nº 17/2021, de 18 de novembro de 2021

Aprova o Calendário Acadêmico do período letivo 2021/2, a ocorrer no ano civil de 2022.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS E PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias,

CONSIDERANDO o inteiro teor do processo nº 17/2021 - CONSEPE, SEI 23105.039746/2021-73;

CONSIDERANDO a Lei nº 14.218, de 13 de outubro de 2021, que altera a Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, para dispor sobre a validade das normas educacionais a serem adotadas, em caráter excepcional, enquanto perdurarem a crise sanitária decorrente da pandemia da Covid-19 e suas consequências;

CONSIDERANDO a Resolução CONSUNI nº 006, de 18 de março de 2021, que autoriza o retorno das atividades acadêmicas da graduação, presenciais ou não, e orienta as demais atividades da UFAM no período da pandemia da Covid-19; 

CONSIDERANDO a Resolução nº 001/2021-CONSEPE, que aprovou o Calendário Acadêmico do ano letivo de 2020 e período letivo de 2021/1 a partir do ano civil de 2021, cujo FINAL DO PERÍODO LETIVO 2021/1 é 28/04/2022 e suas respectivas alterações constantes da Resolução nº 11/2021-CONSEPE e Resolução nº 016/2021-CONSEPE; e

CONSIDERANDO o Parecer 04/2021 CCDIR (0759383) da Relatora e a decisão do plenário, aprovado em reunião ordinária realizada nesta data,

R E S O L V E:

Art. 1º APROVAR o Calendário Acadêmico do período letivo 2021/2, a ocorrer no ano civil de 2022, conforme Anexo Único (0767575) desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir de 1º de dezembro de 2021.

Documento assinado eletronicamente por SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA, Presidente, em 23/11/2021, às 12:01, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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